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Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental…

MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv), referentes à implantação da barragem de dom basílio e do sistema adutor de transposição das águas do rio brumado para o riacho do paulo, no estado da bahia, incluindo a realização de levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos, elaboração dos documentos ambientais e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no termo de referência e demais documentos integrantes do edital.

Encerrada em 05/11/2026

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Valor estimado
R$ 400.000,00
Propostas até
05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000169/2026
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Itens do edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE · 1 unidR$ 400.000,00/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE DOM BASILIO está com 3 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 4.371.890,00.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.