Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração e ornamentação natalina no município…
MUNICIPIO DE OURIÇANGAS/BA · Ouriçangas/BA
· Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração e ornamentação natalina no município de ouriçangas/ba.
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 255.901,40
Propostas até
23/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 17 dias
publicado hoje
Nº de controle PNCP
13648043000120-1-000024/2026
Prazos deste edital
faltam 10 dias úteis
- seg 16/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- seg 23/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- seg 23/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.559 (1%), garantia do contrato até R$ 12.795 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 25.590 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
06/11/2026, 08:46
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Fachada frontal da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouriçangas, iluminada com mangueira de LED IP65 (2700K) contornando telhado, portas, janelas e colunas. A cruz superior é destacada com iluminação em LED branco quente.
LED flexível IP65 2700K: 185 metros Micro-lâmpadas LED 2700K: 485 metros Estrelas em LED flexível IP65 3000K: 24 unidades: 10 (80cm), 8(60cm), 6 (30cm). 220V · 1 UNDR$ 13.133,67/un
Entradas da cidade - Decoração com frase boas festas, estruturada em metal em formato da frase: BOAS FESTAS, para a fachada das entradas da cidade, com letras com no mínimo 2 m de altura e 4 m de largura, com mangueira LED 50w tensão 220v na cor branca. A serem instaladas no portico das entradas da cidade. Outro contendo Numeração decorativa 2027 Confecção de números em estrutura metálica, com no mínimo 2 m de altura e 4 m de largura, com acabamento na cor dourada/amarela, revestidos ou contornados com LED flexível/mangueira luminosa LED, luz branco quente 3000 K. Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada.
LED flexível IP65 2700K: 42 metros (2,47m por unidade) 220V LED flexível IP65 2700K 220V · 2 UNDR$ 12.234,00/un
Árvores das Praças. Estrutura de iluminação aplicada nos troncos e galhos principais das árvores, composta por 15 metros de microlâmpadas de LED por árvore (total 2700 metros) na cor branco quente (2700K), distribuídas em espiral ascendente desde a base até o início da copa. Nas praças: Santo Antonio, Praça Conego Estrela, Praça da Biblia e Rua José Amaro. Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada. flexível IP65 2700K: 42 metros (2,47m por unidade) · 40 UNDR$ 621,00/un
Fachada do Centro Administrativo. Pisca led em cascata na cor dourada. Decorada com no mínimo 54 m de pisca LED de 50w, tensão 220v na cor dourada. A ser instalada na fachada da Prefeitura, situada em na Praça Santo Antônio. Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada. Decoração dos troncos das palmeiras com mangueira LED flexível ou cordão de LED, na cor branco quente/dourado. PRESÉPIO NATALINO ILUMINADO EM LED, composto por estrutura cenográfica tridimensional com representação da Sagrada Família e demais personagens do presépio, confeccionada em estrutura metálica, revestimento/acabamento decorativo e iluminação com mangueira LED flexível e/ou cordão de LED, na cor branco quente/dourado (27003000 K), incluindo cabos, conexões, fontes, fixação, montagem, instalação e desmontagem, próprio para uso externo. 220V · 1 UNDR$ 16.334,67/un
Praça Central Cônego Estrela -Árvore cenográfica em estrutura metálica cônica, medindo aproximadamente 6 metros de altura, revestida com microlâmpadas de LED branco quente (6000K) distribuídas verticalmente do topo até a base. No topo, estrela metálica iluminada com microlâmpadas de LED branco frio. Total 1.320 metros de microlâmpadas de LED IP65 6000K.Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada. · 1 UNDR$ 19.535,00/un
Estruturas cenográficas em formatos de caixa natalina pequena, estrela, confeccionadas em estrutura metálica, com 60cm . O contorno e o preenchimento interno são iluminados com microlâmpadas de LED branco quente (6000k) e LED dourada (2700K), distribuídas de forma homogênea. Papai noel sentado confeccionado em estrutura de fibra e resina. Local projetado para pedestres, funcionando como ponto instagramável. A ser instalada na praça Cônego Estrela. Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada. LED flexível IP65 2700K: 35metros Microlâmpadas de LED IP65 2700K: 360 metros. · 1 UNDR$ 21.775,33/un
Praça Central Cônego Estrela Presépio natalino - personagens (menino Jesus, três reis magos, José e Maria, os animais do estabulo, presentes dos reis e estrela), para compor o presépio em material com estrutura metálica revestido com microlampida de led, na cor branco frio (6000k). Estrutura metálica 70x80. Decoração com pisca led de 10 metros tensão 220v nas cores branca, dourada e vermelho, 1 canhão de led tensão 220v.e LED flexível IP65 (6000K). 33 METROS · 1 UNDR$ 27.235,67/un
Praça Conego Estrela - Túnel de tubos de 25, medindo 20m de comprimento, por 3,20m de altura e 3m de largura, utilizando em sua composição varas de ferro 5/16, decorado com pisca LED de 100 lâmpadas tensão 220v, na cor verde, com estrelas de led penduradas na cor dourada LED. A ser instalada na praça Conego Estrela. Microlâmpadas de LED IP65 2700K: 20 metros. · 1 UNDR$ 19.759,33/un
Elementos decorativos Natalino diversos para poste em estrutura metálica, fixados nos braços das luminárias, compostos por hastes curvas iluminadas com mangueira de LED âmbar (2700K) e estrelas luminosas nas extremidades. (anjos, sinos, estrela, Papai Noel, velas, presentes, lua e outras), medindo aproximandamente 100cm de altura e 50cm de largura, A serem instalados em Praças principais das cidades. · 180 UNDR$ 298,33/un
CORETO - Praça Santo António, Pisca led em cascata na cor branca, com no mínimo 80m de pisca , para revestir o diâmetro LED de 50w, tensão 220v na cor. Mangueira LED flexível e/ou cordão de LED, na cor branco quente/dourado (27003000 K). Estrela de led medindo 50x50 na cor dourada no topo do coreto. Elementos cenograficos - Decorativo para praça Santo Antonio (caixa de presente, bengalas natalinas, estrela e sinos) medindo 1m, com estrutura metálica led 2700k Com todo material para confecção e instalação por conta da contratada. · 1 UNDR$ 21.833,33/un
Prefeitura velha-pisca led em cascata na cor dourada com 30m para revestir o diâmetro LED de 50w, tensão 220v na cor. Mangueira LED flexível e/ou cordão de LED, na cor branco quente/dourado (27003000 K) com 80metros LED flexível IP65 2700K 80metros. · 1 UNDR$ 13.287,00/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.