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Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais novos e de primeiro uso, destinados a Secretaria Municipal…

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS · Neópolis/SE · Pregão - Eletrônico

Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais novos e de primeiro uso, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Neópolis/SE, com intuito de atender as diversas atividades recreativas, culturais e educativas promovidas pelo Município, através da destinação da Emenda parlamentar nº 202444850001 destinado pelo Deputado Federal Thiago de Joaldo, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência anexo I do edital.

Recebendo propostas até 18/11 às 09:30novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 254.191,71
Propostas até
18/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
faltam 11 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
13111679000138-1-000027/2026

Prazos deste edital

  1. qui 12/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qua 18/11Enviar a proposta até 09:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qua 18/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.542 (1%), garantia do contrato até R$ 12.710 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 25.419 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 13 de 15 itens*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
06/11/2026, 11:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 2 itens não têm reserva

Edital · Pregão - Eletrônico

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

BOMBARDINO DÓ (C). corpo em latão amarelo, acabamento laqueado ou prateado, campana com diâmetro mínimo de 280 mm (11),. Especificação: BOMBARDINO DÓ (C). corpo em latão amarelo, acabamento laqueado ou prateado, campana com diâmetro mínimo de 280 mm (11), calibre interno mínimo de 14,5 mm, mínimo de 03 pistões de alta precisão em aço inoxidável, monel ou liga equivalente, tubos internos em alpaca, bocal original compatível, estojo rígido, kit completo de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses. · 3 UNDR$ 2.693,63/un
Bombardino em Sib (Bb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado ou prateado, campana com diâmetro mínimo de 280 mm (. Especificação: Bombardino em Sib (Bb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado ou prateado, campana com diâmetro mínimo de 280 mm (11), calibre interno mínimo de 14,5 mm, mínimo de 03 pistões de ação superior em aço inoxidável, monel ou liga equivalente, válvulas de alta precisão, tubos internos em alpaca, bocal original compatível, estojo rígido, kit de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses. Serão aceitos instrumentos com características técnicas equivalentes ou superiores. · 3 UNDR$ 3.759,96/un
Bombo sinfônico ou de banda, casco em madeira laminada de alta resistência, diâmetro de 22 a 24, profundidade entre 12. Especificação: Bombo sinfônico ou de banda, casco em madeira laminada de alta resistência, diâmetro de 22 a 24, profundidade entre 12 e 14, ferragens cromadas reforçadas, aros em madeira ou metal, peles sintéticas de dupla camada de alta durabilidade, acompanhado de par de baquetas e talabarte ou suporte compatível. Garantia mínima de 12 meses · 3 UNDR$ 3.350,00/un
Caixa tenor para banda marcial, casco confeccionado em alumínio, aço cromado, madeira laminada ou material de alta resis. Especificação: Caixa tenor para banda marcial, casco confeccionado em alumínio, aço cromado, madeira laminada ou material de alta resistência, diâmetro de 14, profundidade entre 12 e 14, aros metálicos reforçados, sistema de afinação por tensão com mínimo de 10 afinadores, peles sintéticas de alta durabilidade, esteira metálica com regulagem de tensão e mecanismo de acionamento lateral, ferragens cromadas ou com tratamento anticorrosivo, proporcionando alta projeção sonora, estabilidade de afinação e resistência ao uso contínuo em desfiles e apresentações. Acompanhado de par de baquetas, colete ergonômico (carrier) regulável compatível com o instrumento e chave de afinação. Garantia mínima de 12 meses. · 3 UNDR$ 2.638,51/un
Clarinete em Sib (Bb), sistema Boehm, 17 chaves e 6 anéis, corpo confeccionado em resina ABS de alta densidade ou madeir. Especificação: Clarinete em Sib (Bb), sistema Boehm, 17 chaves e 6 anéis, corpo confeccionado em resina ABS de alta densidade ou madeira grenadilla, chaves niqueladas ou prateadas, apoio regulável para polegar com anel porta-correia, boquilha completa, abraçadeira metálica, cobre-boquilha, estojo rígido, kit completo de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses. · 18 UNDR$ 1.335,67/un
Estante para partitura profissional, estrutura tubular em aço carbono, pintura eletrostática na cor preta, mesa metálica. Especificação: Estante para partitura profissional, estrutura tubular em aço carbono, pintura eletrostática na cor preta, mesa metálica perfurada ou lisa de alta resistência, regulagem telescópica de altura entre aproximadamente 70 cm e 150 cm, inclinação ajustável, sistema de travamento por manípulos, base tripé dobrável com pés antiderrapantes, acompanhada de bolsa ou capa para transporte. Garantia mínima de 12 meses. · 50 UNDR$ 205,00/un
Flauta transversal em Dó (C), afinação A=440 Hz, corpo, pé e cabeça em alpaca niquelada ou prata de níquel, acabamento p. Especificação: Flauta transversal em Dó (C), afinação A=440 Hz, corpo, pé e cabeça em alpaca niquelada ou prata de níquel, acabamento prateado, sistema Boehm, 16 chaves fechadas, mecanismo de Mi (Split E), Sol desalinhado (Offset G), sapatilhas de alta vedação, estojo rígido com capa, vareta e flanela para limpeza. Garantia mínima de 12 meses. · 4 UNDR$ 1.350,04/un
Par de pratos para banda marcial, diâmetro de 16 polegadas, confeccionados em liga de bronze B8 ou superior, acabamento. Especificação: Par de pratos para banda marcial, diâmetro de 16 polegadas, confeccionados em liga de bronze B8 ou superior, acabamento natural ou polido, alças em couro natural de alta resistência, feltros internos de proteção e bolsa para transporte. Garantia mínima de 12 meses. · 3 PARR$ 1.012,67/un
Saxofone alto em Mib (Eb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado dourado, extensão de Bb grave a F# agudo, mecanis. Especificação: Saxofone alto em Mib (Eb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado dourado, extensão de Bb grave a F# agudo, mecanismo de F frontal, apoio regulável para polegar, sapatilhas em couro com ressonadores metálicos, molas em aço inoxidável, boquilha completa, abraçadeira, cobre-boquilha, estojo rígido tipo luxo, kit de limpeza. Garantia mínima de 12 meses. · 6 UNDR$ 3.007,59/un
Saxofone tenor em Sib (Bb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado dourado, extensão de Bb grave a F# agudo, mecani. Especificação: Saxofone tenor em Sib (Bb), corpo em latão amarelo, acabamento laqueado dourado, extensão de Bb grave a F# agudo, mecanismo de F frontal, chave de Bb articulada, apoio regulável para polegar, sapatilhas em couro com ressonadores metálicos, molas em aço inoxidável, parafusos em aço inoxidável, boquilha completa, abraçadeira metálica, cobre-boquilha, estojo rígido tipo luxo, kit de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses. · 6 UNDR$ 3.723,64/un
Sousafone em Sib (Bb), afinação em Bb, corpo confeccionado em latão amarelo de alta qualidade, acabamento laqueado ou pr. Especificação: Sousafone em Sib (Bb), afinação em Bb, corpo confeccionado em latão amarelo de alta qualidade, acabamento laqueado ou prateado, campana destacável em latão com diâmetro mínimo de 660 mm (26), calibre interno mínimo de 18,5 mm, mínimo de 04 pistões em aço inoxidável, monel ou liga equivalente de alta durabilidade, tubos internos em alpaca, porta-lira, anéis para correia, bocal original compatível, acompanhado de capa acolchoada para transporte, kit completo de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses, assistência técnica autorizada no Brasil e reposição de peças por, no mínimo, 5 anos. · 4 UNDR$ 18.725,82/un
Trombone tenor de vara em Dó, corpo em latão amarelo, acabamento laqueado, vara interna em alpaca cromada (nickel silver. Especificação: Trombone tenor de vara em Dó, corpo em latão amarelo, acabamento laqueado, vara interna em alpaca cromada (nickel silver), vara externa em latão, calibre mínimo de 13,34 mm (.525), campana mínima de 203 mm (8), bocal prateado, chave dágua metálica, estojo rígido, kit de limpeza e manutenção. Garantia mínima de 12 meses. · 6 UNDR$ 1.916,45/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.