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Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, dietas enterais e fórmulas destinados…
MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/AL
· Pregão - Eletrônico
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, dietas enterais e fórmulas destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos/AL
Recebendo propostas até 10/11 às 08:30
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 3.809.795,50
Propostas até
10/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado há 8 dias
Nº de controle PNCP
12264222000109-1-000084/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- qua 04/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 10/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 38.098 (1%), garantia do contrato até R$ 190.490 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 380.980 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 45 de 50 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
28/10/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 5 itens não têm reserva
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 0610004/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica, normoproteica e normolipídica. Formulada com proteína isolada de soja como fonte proteica; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais, triglicerídeos de cadeia média (TCM) e/ou lecitina de soja como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com sabor, apresentado em sistema fechado.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, conter fibras, com densidade calórica de 1.0 kcal/ml e proteína de 15%. Fonte de proteína: (ptn isolada de soja + caseinato). Fonte de CHO: (100% maltodextrina). Fonte de LIP.: (óleos vegetais + óleo de peixe + tcm). Sabor: sem sabor. Isento de glúten, lactose e sacarose. Apresentação: 1L · 700 LITROR$ 74,90/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, hipercalórica e normoproteica. Formulada com proteína do leite, caseinato e/ou proteína de soja como fontes proteicas; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais, óleo de peixe e/ou triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais. Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. Produto com ou sem sabor, apresentado em sistema fechado.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, conter fibras, com densidade calórica 1.5 Kcal/ml e proteína entre 15% e 17%. Fonte de PTN: (caseinato + ptn isolada de soja) ou (caseinato de Ca + caseinato de Na + ptn isolada de soja) ou (caseinato de Ca + ptn de soja) OU (ptn isolada do soro do leite + caseinato de Ca + ptn isolada de soja). Fonte de carboidrato: (100% maltodextrina) ou (maltodextrina + xarope de milho). Fonte de LIP.: (óleos vegetais + tcm + óleo de peixe) ou (óleo vegetal + tcm + lecitina) ou (óleos vegetais + tcm). Isento de gluten, sacarose e lactose. Com ou sem sabor. Forma de apesentação: 1L. · 700 LITROR$ 42,50/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, apresentada em sistema fechado, hipercalórica e hiperproteica. Formulada com caseinato como fonte proteica; maltodextrina e sacarose como fontes de carboidratos; e óleos vegetais, triglicerídeos de cadeia média (TCM) e/ou lecitina de soja como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais. Isenta de lactose e glúten. Produto com ou sem sabor.isento de fibras, com densidade calórica de 1.5 Kcal/ml e proteína de 20%. Fonte de carboidrato: (100% maltodextrina) ou (maltodextrina + xarope de glicose). Fonte de proteína: (caseinato + proteina do soro do leite) ou (100% caseinato) ou (concentrado proteico do soro do leite + caseinato de Na + proteina isolada de ervilha + proteína isolada de soja). Fonte de LIP.: (óleos vegetais + tcm + óleo de peixe) ou (óeos vegetais + tcm). Isento de gluten, sacarose e lactose. Com ou sem sabor. Específica para pacientes graves, que necessitam de um maior aporte calórico e proteico. Forma de apresentação: 1L. · 700 LITROR$ 66,65/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, destinada exclusivamente ao uso enteral, hipercalórica e hiperproteica. Formulada com caseinato e proteína do soro do leite como fontes proteicas; maltodextrina e/ou xarope de glicose como fontes de carboidratos; e óleos vegetais e triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas e minerais. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com ou sem sabor, apresentado em sistema fechado.DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Ser dieta isenta de fibras, sistema fehado. Com densidade calórica de 2.0Kcal/ml e proteína entre 20%. Fonte de PTN: (caseinato + ptn do soro do leite). Fonte de CHO: (xarope de glicose + maltodextrina). Fonte de lipídeos: (óleos vegetais + tcm + óleo de peixe). Ser específica para pacientes graves de UTI, associada a necessidade proteica elevada e restrição hídrica severa. Sem sabor. Isento de gluten, lactose e sacarose. Forma de apresentação: 500ml. · 600 EMBALAGEMR$ 56,50/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, hipercalórica e hiperproteica. Formulada com proteína hidrolisada do soro do leite e/ou caseína hidrolisada como fontes proteicas; amido e/ou maltodextrina como fontes de carboidratos; e triglicerídeos de cadeia média (TCM), lecitina de soja, óleos vegetais e/ou gordura láctea como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais. Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. Produto sem sabor, apresentado em sistema fechado.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, conter densidade calórica de 1.5Kcal/ml, proteína de 25%. Fonte de proteína:(caseinato hidrolisado +L- arginina). Fonte de CHO: (maltodextrina e amido de milho). Fonte de lipídios: (tcm + óleo de peixe + óleo de soja). Ser específica, destinada para o pré e pós operatório de cirurgias de grande porte. Isenta de gluten, lactose, fibras e sacarose. Sem sabor. Forma de apresentação: 1L. COTA AMPLA · 560 LITROR$ 179,88/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, hipercalórica e hiperproteica. Formulada com proteína hidrolisada do soro do leite e/ou caseína hidrolisada como fontes proteicas; amido e/ou maltodextrina como fontes de carboidratos; e triglicerídeos de cadeia média (TCM), lecitina de soja, óleos vegetais e/ou gordura láctea como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais. Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. Produto sem sabor, apresentado em sistema fechado.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, conter densidade calórica de 1.5Kcal/ml, proteína de 25%. Fonte de proteína:(caseinato hidrolisado +L- arginina). Fonte de CHO: (maltodextrina e amido de milho). Fonte de lipídios: (tcm + óleo de peixe + óleo de soja). Ser específica, destinada para o pré e pós operatório de cirurgias de grande porte. Isenta de gluten, lactose, fibras e sacarose. Sem sabor. Forma de apresentação: 1L. COTA RESERVADA ( ME e EPP) ATE 25% · 140 LITROR$ 179,88/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica e hiperproteica. Formulada com caseinato, proteína de soja e/ou proteína do soro do leite como fontes proteicas; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais e/ou triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas e minerais. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com sabor.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, hipercalórica e hiperproteica e conter densidade calórica de 1,25 a 2.0kcal/ml proteína de 20% a 24%. Acrescido de fibras. Fonte de proteína: (ptn do soro leite + caseinato + ptn de ervilha + ptn de soja) ou (caseinato + ptn do soro do leite). Fonte de CHO: (100% maltodextrina) ou (xarope de glicose + maltodextrina). Fonte de lipídios: (óleos vegetais + tcm + óleo de peixe). Ser específico para pacientes com alto estresse metabólico e com necessidades calóricas- proteicas aumentadas. Isento de lactose, sacarose e gluten. Sem sabor. Forma de apresentação: 500ML · 600 EMBALAGEMR$ 59,98/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica e hiperproteica. Formulada com caseinato, proteína de soja e/ou proteína do soro do leite como fontes proteicas; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais e/ou triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas e minerais, contribuindo para suporte nutricional adequado. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com sabor.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, conter densidade calórica de 1.0Kcal/ml, proteína de 37%. Acrescido de fibras. Fonte de PTN: (100% de proteína do soro do leite hidrolisado). Fonte e CHO: (maltodextrina + amido de milho). Fonte de lipídios: (óleos vegetais + tcm + óleo de peixe). Sem sabor. Isento de gluten e sacarose. Ser específico para pacientes com intolerância gastrointestinal e/ou dificuldade na absorção de proteína intacta, que necessitam de quantidades de proteínas altas e baixo carboidrato. Forma de apresentação: 1L. · 500 LITROR$ 84,70/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica e normoproteica. Formulada com caseinato e/ou proteína isolada de soja como fontes proteicas; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais e/ou triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas, minerais e fibras, contribuindo para suporte nutricional e funcionamento intestinal adequados. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com ou sem sabor.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema fechado, oligomérica. Conter densidade calórica de 1.0Kcal/ml, proteína de 16% - 18% e ser específica para pacientes críticos com distúrbios dissabsortivos. Isento de fibras. Fonte de proteína: (100% proteína do soro do leite hidrolisada) OU (80% de proteína hidrolisada do soro do leite + 20% aminoácidos livres). Fonte de CHO: (100% maltodextrina). Fonte de LIP.: (tcm + óleos vegetais + óleo de peixe) OU (óleo de soja + tcm). Isento de glúten, lactose e sacarose. Sem sabor. Forma de apresentação: 1L. · 500 LITROR$ 97,34/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, hipercalórica e hiperproteica, apresentada em sistema fechado. Formulada com proteína hidrolisada do soro do leite e/ou caseína hidrolisada como fontes proteicas; amido e/ou maltodextrina como fontes de carboidratos; e triglicerídeos de cadeia média (TCM), lecitina de soja, óleos vegetais e/ou gordura láctea como fontes lipídicas. Acrescida de aminoácidos, vitaminas e minerais, proporcionando suporte nutricional especializado. Isenta de sacarose, lactose, glúten e fibras. Produto sem sabor.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta especializada, sistema fechado, oligomérica, com densidade calórica com 1.5 Kcal/ml e proteína normoproteica de 18%. Específica para pacientes críticos, com intolerância gastrointestinal e/ou dificuldade na absorção de ptn intacta, com altas necessidades calóricas. Isento sacarose, glúten, fibras. Sem sabor. Fonte de PTN: (100% ptn do soro do leite hidrolisada). Fonte de CHO: (maltodextrina + amido de milho). Fonte de LIP.: (tcm + óleo de soja). Forma de apresentação: 1L · 500 LITROR$ 155,87/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica e normoproteica. Formulada com caseinato e/ou proteína isolada de soja como fontes proteicas; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais e/ou triglicerídeos de cadeia média (TCM) como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas, minerais e fibras, auxiliando na manutenção do suporte nutricional e do funcionamento intestinal adequado. Isenta de glúten, lactose e sacarose. Produto com ou sem sabor DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema aberto, conter densidade calórica de 1.2Kcal/ml, proteína de 14% a 15% com 100% de proteína isolada de soja e acrescido de fibras. Fonte de LIP.: (óleos vegetais + tcm). Fonte de CHO: (100% maltodextrina). Isento de glúten, lactose e sacarose. Com sabor. Forma de apresentação: 1L. · 500 LITROR$ 19,00/un
Dieta enteral com aspecto físico líquido, indicada para uso enteral ou oral, normocalórica e normoproteica. Formulada com proteína isolada de soja como fonte proteica; maltodextrina como fonte de carboidrato; e óleos vegetais, triglicerídeos de cadeia média (TCM) e/ou lecitina de soja como fontes lipídicas. Acrescida de vitaminas e minerais, contribuindo para adequado suporte nutricional. Isenta de glúten e/ou lactose. Produto com sabor.DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Ser dieta sistema aberto, conter densidade calórica de 1.2Kcal/ml, proteína de 15%, com 100% de proteína isolada de soja e isento de fibras. Fonte de CHO: (100% maltodextrina). Fonte de LIP.: (óleos vegetais) ou (óleos vegetais + tcm). Isento de glúten, sacarose e lactose. Com sabor. Forma de apresentação: 1L · 700 LITROR$ 34,83/un
os 12 primeiros de 50+ itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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