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O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PA
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.
Encerrada em 16/10/2026
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Valor estimado
R$ 3.124.781,70
Propostas até
16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
11823022000178-1-000006/2026
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Itens do edital
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, em consultas especializadas e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, realizadas no Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel ou Ambulatório Médico Especializado, em dias úteis, mediante escala de trabalho montada pela contratada e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde. · 2.880 ConsultaR$ 208,97/un
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. · 600 UnidadeR$ 1.400,22/un
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em cirurgia FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. · 600 UnidadeR$ 1.351,24/un
MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Serviços médicos a serem prestados por profissional médico oftalmologista, desenvolvendo atribuições de sua especialidade em TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGEO, em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, e outras atividades correlatas, conforme descritas no Termo de Referência, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. · 840 UnidadeR$ 773,94/un
PEQUENA CIRURGIA DE CALÁZIO: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. · 50 UnidadeR$ 960,65/un
PEQUENA CIRURGIA DE SUTURA DE PÁLPEBRAS: Serviços a serem realizados em estabelecimento sob responsabilidade e disponibilidade jurídica do prestador, regularmente licenciado, em dias úteis, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. · 50 UnidadeR$ 1.440,00/un
EXAME DE FUNDOSCOPIA: Avaliação do fundo do olho, realizada com ou sem dilatação pupilar, mediante técnica e equipamento apropriados, com registro dos achados no prontuário e emissão de laudo ou relatório médico. · 50 UnidadeR$ 123,00/un
EXAME DE TONOMETRIA · 50 UnidadeR$ 69,83/un
EXAME DE CERATOMETRIA · 50 UnidadeR$ 69,83/un
EXAME DE CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICA · 50 UnidadeR$ 176,25/un
EXAME DE MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO: Exame sistemático da retina central e periférica, mediante dilatação pupilar quando indicada, com utilização de técnica e equipamento apropriados, incluindo registro gráfico dos achados e emissão de laudo médico. · 50 UnidadeR$ 148,06/un
EXAME DE BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) · 50 UnidadeR$ 176,80/un
os 12 primeiros de 19 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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