A presente contratação tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços…

A presente contratação tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia neurofuncional infantil pelo método cuevas medek exercises (CME), com sessões individuais de 45 (quarenta e cinco) minutos, incluindo avaliação fisioterapêutica e elaboração de plano terapêutico individualizado, visando atender à demanda da secretaria municipal de saúde e garantir a continuidade, integralidade e resolutividade da assistência aos usuários do sistema único de saúde (SUS), observadas as condições, especificações e demais exigências estabelecidas neste termo de referência, no edital e em seus anexos.

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Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.