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Sinalização viária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PE · Dispensa
Recebendo propostas até 23/11 às 09:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
R$ 60.431,86
Propostas até
23/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
11049830000120-1-000416/2026

Prazos deste edital

  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. seg 23/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/11/2026, 15:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 159

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: vermelha, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização · 10 Lata LR$ 648,25/un
Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: vermelha, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização · 14 Lata LR$ 731,49/un
Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene · 8 Galão LR$ 100,50/un
Refletor Sinalizador De Estrada material: resina de poliéster, tipo: tachão, formato: trapezoidal, comprimento: 25, largura: 15, altura: 5, cor: amarela, tipo fixação: com pino · 180 UnidadeR$ 49,96/un
Adesivo Termoplástico material: resina taquificante, óleo mineral, aditivos, aspecto físico: gelatinoso, cor: incolor, características adicionais: transparente · 10 QuilogramaR$ 279,35/un
Placa Sinalizadora material: alumínio, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 26, altura: 18, cor: branca, roxo e amarelo, normas técnicas: nbr 13434, características adicionais: conforme modelo, tipo acabamento: pictogramas · 25 UnidadeR$ 778,24/un
Pelicula Refletiva nome: pelicula refletiva · 1 UnidadeR$ 2.555,80/un
Pelicula Refletiva nome: pelicula refletiva · 1 UnidadeR$ 2.555,80/un
Pelicula Refletiva nome: pelicula refletiva · 1 UnidadeR$ 2.555,80/un
Pelicula Refletiva nome: pelicula refletiva · 1 UnidadeR$ 2.555,80/un
Película Auto-Adesiva material: vinil, largura: 1, espessura: 0,08, comprimento: 50, transmitância: transparente · 2 Rolo MR$ 719,50/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.