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Aquisição de fórmulas lácteas infantis e suplementos alimentares
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM / PA · Ourém/PA
· Pregão - Eletrônico
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 399.925,60
Propostas até
19/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 12 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
09649183000145-1-000011/2026
Prazos deste edital
faltam 9 dias úteis
- sex 13/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 19/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 19/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 3.999 (1%), garantia do contrato até R$ 19.996 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 39.993 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
06/11/2026, 11:21
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Aptamil 1. FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, indicada para lactentes desde o nascimento até 6 meses de idade, composta por proteínas lácteas intactas, incluindo proteínas do soro do leite e caseína. Contém DHA, ARA, prebióticos, nucleotídeos, vitaminas e minerais adequados à faixa etária. Não contém glúten. Contém lactose e derivados de leite, soja e peixe. Apresentação em pó, acondicionada em latas de 800 g. · 100 UNIDADER$ 185,51/un
Alfamino. FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, destinada a lactentes e crianças de 0 a 36 meses, indicada para necessidades dietoterápicas específicas, incluindo alergia grave à proteína do leite de vaca, alergias alimentares múltiplas e distúrbios de má absorção. Composta por aminoácidos livres, sem proteínas intactas, isenta de lactose e sacarose, enriquecida com DHA, ARA e oligossacarídeos, conforme a formulação. Apresentação em pó, lata de 400 g. · 150 UNIDADER$ 349,83/un
Leite A2. LEITE COM PROTEÍNA BETA-CASEÍNA A2, obtido de vacas selecionadas para produção de leite contendo exclusivamente a variante A2 da beta-caseína, sem a variante A1. Apresenta características nutricionais e sensoriais semelhantes às do leite convencional, com particularidade na composição proteica. Destinado ao atendimento de necessidades alimentares específicas, conforme indicação profissional. CAIXA COM 06 UNIDADES DE 1L · 140 CAIXAR$ 79,12/un
Fiber Mais sem sabor. SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS SOLÚVEIS, sem sabor, composto por goma guar parcialmente hidrolisada e inulina, destinado a auxiliar no funcionamento intestinal. Produto sem sabor, sem odor e sem adição de açúcar, permitindo sua utilização em alimentos e bebidas sem alteração significativa de suas características sensoriais. Apresentação em lata de 260 g · 70 UNIDADER$ 135,66/un
Fortini Plus sem sabor. SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL HIPERCALÓRICO, sem sabor, destinado a crianças de 3 a 10 anos com dificuldade de ganho ponderal, risco nutricional, baixo apetite ou necessidades energéticas aumentadas. Apresenta densidade energética de até 1,5 kcal/mL, conforme diluição, contendo proteínas, vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais. Isento de lactose e glúten, contendo derivados de leite e soja. Permite utilização em preparações alimentares doces ou salgadas. Apresentação em pó, lata de 400 g. · 300 UNIDADER$ 172,24/un
Isosource Junior. FÓRMULA NUTRICIONAL PEDIÁTRICA para administração oral ou enteral, indicada para crianças de 1 a 10 anos em situação de risco nutricional ou desnutrição. Densidade energética de 1,0 kcal/mL na diluição padrão, com distribuição energética aproximada de 13 de proteínas, 58 de carboidratos e 29 de gorduras. Fontes proteicas compostas por proteína do soro do leite e caseinato de cálcio, contendo triglicerídeos de cadeia média. Isenta de lactose e glúten, contendo derivados de leite e soja. Apresentação em pó, lata de 400 g, sabor baunilha. · 150 UNIDADER$ 159,39/un
NAN Comfort 1. FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES de 0 a 6 meses, destinada a suprir necessidades nutricionais desde o nascimento, contendo prebióticos, ácidos graxos DHA e ARA, nucleotídeos, vitaminas e minerais. Sem adição de açúcar, glúten ou aromatizantes, conforme especificação apresentada. Apresentação em pó, acondicionada em latas de 800 g. · 100 UNIDADER$ 173,15/un
NAN Comfort 2. FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES de 6 a 12 meses, destinada à complementação alimentar conforme a faixa etária e a orientação profissional. Contém componentes prebióticos, ácidos graxos DHA e ARA, nucleotídeos, vitaminas e minerais. Apresenta baixo teor de sódio e não contém açúcar, glúten ou aromatizantes, conforme especificação apresentada. Apresentação em pó, em latas 1,2 kg. · 100 CAIXAR$ 173,16/un
Neocate LCP. FÓRMULA INFANTIL PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS específicas à base de aminoácidos livres, destinada a lactentes e crianças de 0 a 36 meses, composta por aminoácidos livres e sintéticos, sem proteínas intactas ou peptídeos. Isenta de leite, lactose, sacarose, frutose, galactose, ingredientes de origem animal e glúten, conforme a especificação apresentada. Enriquecida com DHA, ARA, taurina e nucleotídeos. Indicada para condições clínicas que demandem fórmula elementar. Apresentação em pó, lata de 400 g. · 250 UNIDADER$ 394,00/un
Nutren Control. SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DESTINADO AO CONTROLE DIETÉTICO DO METABOLISMO DE AÇÚCARES, indicado para necessidades nutricionais específicas que envolvam restrição de determinados carboidratos. Isento de sacarose, frutose, glicose, lactose e glúten, contendo derivados de leite e soja. Formulação com proteínas, carboidratos de absorção lenta, gorduras, fibras, vitaminas e minerais. Porção de referência de 42 g, com aproximadamente 186 kcal, 15 g de proteínas, 11 g de carboidratos, 8,8 g de gorduras e 2,9 g de fibras. Apresentação em pó, lata de 740 g. · 80 UNIDADER$ 333,78/un
Nutren Senior sem sabor. SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, sem sabor, destinado a adultos e idosos, especialmente pessoas com idade superior a 50 anos, formulado para complementação nutricional, manutenção da saúde óssea e muscular e aporte de micronutrientes. Contém proteínas, cálcio, vitamina D e outras vitaminas e minerais, incluindo vitaminas A, C, B6 e B12, ferro e zinco. Apresentação em pó, sem sabor, em latas de 740 g. · 170 UNIDADER$ 217,67/un
Nutren Fortify. SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 360G, sem sabor, destinado à complementação nutricional de adultos, com aporte de proteínas, aminoácidos, ácidos graxos essenciais, vitaminas e minerais. Formulação com elevado teor proteico, incluindo leucina, e presença de ômega-3, EPA, DHA, cálcio, ferro, zinco, selênio e vitaminas A, C, D, E e do complexo B. Sem adição de sacarose, glicose ou frutose, isento de lactose e glúten. Destinado à utilização em bebidas e preparações alimentares doces ou salgadas. · 80 UNIDADER$ 254,06/un
os 12 primeiros de 14 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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