[Portal de compras públicas] - aquisição de equipamentos visando atender as necessidades do setor de atenção primária…
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS · Patos/PB
· Pregão - Eletrônico
[Portal de compras públicas] - aquisição de equipamentos visando atender as necessidades do setor de atenção primária à saúde da secretaria de saúde do município de patos/pb, conforme portaria nº 9769 e proposta de n° 11242822000125011.
Recebendo propostas até 09/11 às 09:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 365.930,25
Propostas até
09/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 15 dias
Nº de controle PNCP
09084815000170-1-000090/2026
Prazos deste edital
faltam 2 dias úteis
- ter 03/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- seg 09/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- seg 09/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 3.659 (1%), garantia do contrato até R$ 18.297 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 36.593 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
27/10/2026, 09:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 265.
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
"Cilindro de Gases Medicinais 7L - Destinado ao armazenamento e transporte de gases medicinais, como oxigênio medicinal, conforme normas técnicas vigentes. Fabricado em aço de alta resistência ou liga de alumínio, com acabamento anticorrosivo e pintura eletrostática resistente. Deve possuir capacidade compatível com a necessidade do serviço (conforme especificação do edital), válvula para gases medicinais compatível com as normas aplicáveis, proteção para a válvula (quando aplicável) e identificação permanente do gás e da capacidade do cilindro.
O cilindro deve ser resistente à pressão de trabalho especificada pelo fabricante, atender às normas técnicas nacionais vigentes, possuir certificação e estar apto para inspeção e testes hidrostáticos conforme legislação aplicável. Produto de fácil transporte, alta durabilidade e adequado para uso em unidades de saúde.
Deve ser fornecido em embalagem apropriada, acompanhado de manual de instruções e certificado de conformidade, quando aplicável. Produto com registro ou cadastro na ANVISA, quando exigido pela legislação, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. LITRAGEM: x.: 7 L." · 42 UnidadeR$ 1.615,89/un
Medidor de Fluxo Expiratório (Peak Flow) - Equipamento portátil destinado à mensuração do Pico de Fluxo Expiratório (PFE), utilizado na avaliação e monitoramento da função pulmonar, especialmente em pacientes com asma e outras doenças respiratórias. Fabricado em material plástico resistente, atóxico e de alta durabilidade, com escala de leitura de fácil visualização, cursor indicador móvel e mecanismo de medição preciso. Faixa de medição mínima de 60 a 800 L/min ou superior, com precisão conforme especificação do fabricante. Deve possuir bocal reutilizável ou descartável (conforme modelo), ser de fácil higienização, leve, ergonômico e de simples operação. Acondicionado em embalagem individual, acompanhado de manual de instruções em português. Produto com registro na ANVISA, quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. · 38 UnidadeR$ 254,97/un
Martelo de Reflexo - Destinado à avaliação dos reflexos osteotendinosos em exames clínicos. Fabricado em aço inoxidável ou liga metálica de alta resistência, com cabeça em borracha sintética de alta durabilidade, cabo ergonômico, leve e de fácil manuseio. Deve possibilitar a realização de testes neurológicos com precisão e conforto. Produto reutilizável, resistente à corrosão, de fácil higienização e desinfecção. Comprimento aproximado entre 18 e 22 cm, acondicionado em embalagem individual, contendo identificação do fabricante, lote e registro na ANVISA, quando aplicável. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. · 42 UnidadeR$ 80,30/un
"Ultrassom para Fisioterapia -Equipamento microcontrolado destinado à aplicação de ultrassom terapêutico para tratamento de afecções musculoesqueléticas, reabilitação funcional, analgesia e reparação tecidual. Equipamento de uso profissional, de mesa, com interface de fácil operação e display para visualização dos parâmetros de tratamento. Frequência de operação de 1 MHz e/ou 3 MHz;
Modos de emissão contínuo e pulsado; ajuste de intensidade de emissão;
Temporizador programável; Transdutor ergonômico, resistente e de fácil manuseio; Protocolos ou parâmetros ajustáveis conforme a necessidade terapêutica; Alimentação elétrica bivolt automático (100–240 V) ou conforme especificação do fabricante.
O equipamento deve ser fornecido com transdutor, cabo de alimentação, suporte para o transdutor (quando aplicável), frasco de gel para ultrassom (quando fornecido pelo fabricante), manual de instruções em português e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.
Fabricado em material resistente, de fácil limpeza e desinfecção, com registro na ANVISA, em conformidade com as normas técnicas vigentes, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação." · 41 UnidadeR$ 1.937,46/un
TENS e FES - Equipamento para eletroterapia destinado à estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) e à estimulação elétrica funcional (FES), indicado para tratamento fisioterapêutico de analgesia, reabilitação neuromuscular e fortalecimento muscular. Equipamento microcontrolado, portátil, de fácil operação, com display para visualização e ajuste dos parâmetros de tratamento.04 canais independentes, com possibilidade de utilização simultânea;Ajuste de intensidade individual por canal;Seleção dos modos de operação TENS e FES;Ajuste de frequência, largura de pulso e tempo de tratamento;Temporizador programável;Alimentação bivolt automático (100–240 V) ou bateria recarregável, conforme modelo;Acompanhado de cabos para eletroestimulação, eletrodos reutilizáveis, manual de instruções em português e fonte de alimentação/carregador, quando aplicável.Equipamento fabricado em material resistente, de fácil limpeza e desinfecção, com registro na ANVISA, quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. · 42 UnidadeR$ 1.896,44/un
"Exercitador de Mãos e Dedos - Destinado ao fortalecimento da musculatura das mãos, dedos, punhos e antebraços. Fabricado em material resistente, atóxico e de alta durabilidade, com design ergonômico que proporcione conforto e segurança durante o uso. Deve possuir resistência adequada para exercícios de fortalecimento, coordenação motora, mobilidade e ganho de força, podendo apresentar níveis de resistência diferenciados ou ajustáveis. Produto leve, portátil, de fácil higienização e reutilizável, adequado para uso clínico e ambulatorial.
Deve ser fornecido em embalagem individual, acompanhado de manual de instruções, quando aplicável. Produto com registro ou cadastro na ANVISA, quando exigido pela legislação vigente, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação." · 41 UnidadeR$ 44,61/un
Laser para Fisioterapia - Equipamento de fotobiomodulação destinado ao tratamento fisioterapêutico para analgesia, ação anti-inflamatória, cicatrização tecidual, regeneração de tecidos e reparação musculoesquelética. Equipamento microcontrolado, portátil ou de mesa, de uso profissional, com interface de fácil operação e display para visualização e ajuste dos parâmetros de tratamento.Deve possuir, no mínimo:Emissão de laser terapêutico de baixa intensidade (LLLT);Comprimento(s) de onda na faixa do vermelho (aproximadamente 660 nm) e/ou infravermelho (aproximadamente 808 a 904 nm), conforme modelo;Modos de emissão contínuo e/ou pulsado, quando aplicável;Programação de dose em joules (J), tempo de aplicação e demais parâmetros terapêuticos;Temporizador programável;Caneta aplicadora ergonômica;Sistema de segurança com chave de bloqueio e proteção contra acionamento acidental;Alimentação elétrica bivolt automático (100–240 V) ou bateria recarregável, conforme fabricante.O equipamento deve ser fornecido com todos os acessórios necessários ao seu funcionamento, incluindo caneta emissora, óculos de proteção para operador e paciente, fonte de alimentação ou carregador (quando aplicável), manual de instruções em português e maleta para transporte, quando fornecida pelo fabricante.Fabricado em material resistente, de fácil limpeza e desinfecção, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com registro na ANVISA e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. · 42 UnidadeR$ 2.954,43/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE PATOS está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 11.141.013,63.
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- [Portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) interessada(s) em…R$ 4.210.459,20 · encerra 30/11
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.