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[Portal de Compras Públicas] - Aqui sição de mate riais di dático-esco lares para composição de conjuntos destinados…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PB · Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aqui sição de mate riais di dático-esco lares para composição de conjuntos destinados aos discentes da rede pública municipal de ensin o

Recebendo propostas até 06/11 às 08:59

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
R$ 2.473.245,00
Propostas até
06/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000165/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. sex 30/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. sex 06/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. sex 06/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 24.732 (1%), garantia do contrato até R$ 123.662 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 247.324 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
26/10/2026, 12:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 261022PE00046

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

LOTE 1 - MOCHILA ESCOLAR - GRANDE MOCHILA ESCOLAR, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA AO TRANSPORTE DIARIO DE LIVROS, CADERNOS, APOSTILAS, ESTOJO, MATERIAIS ESCOLARES E OBJETOS PESSOAIS, APROPRIADA PARA USO POR ESTUDANTES, COM CONSTRUCAO RESISTENTE, ACABAMENTO UNIFORME, BOA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, CONFORTO E SEGURANCA. A MOCHILA DEVERA POSSUIR FORMATO VERTICAL, ESTRUTURA PROPORCIONAL AO PuBLICO ESCOLAR E CAPACIDADE COMPATiVEL COM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NO COTIDIANO ESTUDANTIL. 1. MATERIAL E CONSTRUCAO O CORPO PRINCIPAL DEVERA SER CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALTA RESISTENCIA, PREFERENCIALMENTE NYLON RIPSTOP, POLIESTER DE ALTA DENSIDADE OU MATERIAL TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM BOA RESISTENCIA A TRACAO, ABRASAO E RASGOS. O MATERIAL DEVERA APRESENTAR: BOA RESISTENCIA AO DESGASTE; ESTABILIDADE DIMENSIONAL; RESISTENCIA ADEQUADA AO USO DIARIO; FACILIDADE DE LIMPEZA; ACABAMENTO UNIFORME; BOA RESISTENCIA AS CONDICOES NORMAIS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO; ESTRUTURA QUE NAO SE DEFORME FACILMENTE COM O USO. O TECIDO DEVERA APRESENTAR BOA QUALIDADE DE ACABAMENTO, SEM FALHAS DE TRAMA, MANCHAS, RASGOS, FUROS, DESFIAMENTOS OU DEFEITOS DE FABRICACAO. 2. COMPARTIMENTOS A MOCHILA DEVERA POSSUIR, NO MiNIMO: 01 (UM) COMPARTIMENTO PRINCIPAL DE AMPLO ACESSO; 01 (UM) BOLSO FRONTAL EXTERNO; 02 (DOIS) BOLSOS LATERAIS, PREFERENCIALMENTE CONFECCIONADOS EM TELA RESISTENTE OU MATERIAL EQUIVALENTE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE GARRAFAS, SQUEEZES E PEQUENOS OBJETOS. O COMPARTIMENTO PRINCIPAL DEVERA POSSUIR ESPACO SUFICIENTE PARA ACOMODACAO DE CADERNOS, LIVROS, APOSTILAS, ESTOJO E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, SEM COMPROMETER O FECHAMENTO DA MOCHILA. OS COMPARTIMENTOS DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO INTERNO ADEQUADO E COSTURAS REFORCADAS NOS PONTOS SUBMETIDOS A MAIOR ESFORCO. 3. ZiPERES E FECHAMENTOS OS COMPARTIMENTOS DEVERAO POSSUIR ZiPERES DE BOA QUALIDADE E RESISTENCIA, ADEQUADOS A ABERTURA E FECHAMENTO FREQUENTES. OS ZiPERES DEVERAO APRESENTAR: DESLIZAMENTO SUAVE; RESISTE · 3.500 UnidadeR$ 99,60/un
LOTE 1 - MOCHILA ESCOLAR - MEDIA MOCHILA ESCOLAR, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA AO TRANSPORTE DIARIO DE LIVROS, CADERNOS, APOSTILAS, ESTOJO, MATERIAIS ESCOLARES E OBJETOS PESSOAIS, APROPRIADA PARA USO POR ESTUDANTES, COM CONSTRUCAO RESISTENTE, ACABAMENTO UNIFORME, BOA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, CONFORTO E SEGURANCA. A MOCHILA DEVERA POSSUIR FORMATO VERTICAL, ESTRUTURA PROPORCIONAL AO PuBLICO ESCOLAR E CAPACIDADE COMPATiVEL COM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NO COTIDIANO ESTUDANTIL. 1. MATERIAL E CONSTRUCAO O CORPO PRINCIPAL DEVERA SER CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALTA RESISTENCIA, PREFERENCIALMENTE NYLON RIPSTOP, POLIESTER DE ALTA DENSIDADE OU MATERIAL TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM BOA RESISTENCIA A TRACAO, ABRASAO E RASGOS. O MATERIAL DEVERA APRESENTAR: BOA RESISTENCIA AO DESGASTE; ESTABILIDADE DIMENSIONAL; RESISTENCIA ADEQUADA AO USO DIARIO; FACILIDADE DE LIMPEZA; ACABAMENTO UNIFORME; BOA RESISTENCIA AS CONDICOES NORMAIS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO; ESTRUTURA QUE NAO SE DEFORME FACILMENTE COM O USO. O TECIDO DEVERA APRESENTAR BOA QUALIDADE DE ACABAMENTO, SEM FALHAS DE TRAMA, MANCHAS, RASGOS, FUROS, DESFIAMENTOS OU DEFEITOS DE FABRICACAO. 2. COMPARTIMENTOS A MOCHILA DEVERA POSSUIR, NO MiNIMO: 01 (UM) COMPARTIMENTO PRINCIPAL DE AMPLO ACESSO; 01 (UM) BOLSO FRONTAL EXTERNO; 02 (DOIS) BOLSOS LATERAIS, PREFERENCIALMENTE CONFECCIONADOS EM TELA RESISTENTE OU MATERIAL EQUIVALENTE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE GARRAFAS, SQUEEZES E PEQUENOS OBJETOS. O COMPARTIMENTO PRINCIPAL DEVERA POSSUIR ESPACO SUFICIENTE PARA ACOMODACAO DE CADERNOS, LIVROS, APOSTILAS, ESTOJO E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, SEM COMPROMETER O FECHAMENTO DA MOCHILA. OS COMPARTIMENTOS DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO INTERNO ADEQUADO E COSTURAS REFORCADAS NOS PONTOS SUBMETIDOS A MAIOR ESFORCO. 3. ZiPERES E FECHAMENTOS OS COMPARTIMENTOS DEVERAO POSSUIR ZiPERES DE BOA QUALIDADE E RESISTENCIA, ADEQUADOS A ABERTURA E FECHAMENTO FREQUENTES. OS ZiPERES DEVERAO APRESENTAR: DESLIZAMENTO SUAVE; RESISTEN · 2.500 UnidadeR$ 99,60/un
LOTE 1 - PORTA-LAPIS ESCOLAR - PERSONALIZADO - NYLON RIPSTOPPORTA-LAPIS ESCOLAR, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO E ORGANIZACAO DE LAPIS, CANETAS, PINCEIS, LAPIS DE COR, CANETAS HIDROGRAFICAS E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, CONFECCIONADO EM TECIDO NYLON RIPSTOP DE ALTA RESISTENCIA, COM ACABAMENTO REFORCADO E PERSONALIZACAO COM A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICiPIO.1. MATERIALO CORPO DO PORTA-LAPIS DEVERA SER CONFECCIONADO EM TECIDO NYLON RIPSTOP, SEGUINDO O MESMO PADRAO DE MATERIAL ESPECIFICADO PARA AS MOCHILAS ESCOLARES.O TECIDO DEVERA APRESENTAR TRAMA REFORCADA, BOA RESISTENCIA A TRACAO, ABRASAO E RASGOS, BAIXO PESO, BOA ESTABILIDADE DIMENSIONAL E DURABILIDADE COMPATiVEL COM O USO ESCOLAR DIARIO.O MATERIAL DEVERA APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM FALHAS DE TRAMA, RASGOS, FUROS, MANCHAS, DESFIAMENTOS OU DEFEITOS DE FABRICACAO.2. CONSTRUCAO E FORMATOO PORTA-LAPIS DEVERA POSSUIR FORMATO ESTRUTURADO E ESTAVEL, ADEQUADO AO ACONDICIONAMENTO VERTICAL DOS MATERIAIS ESCOLARES.DEVERA APRESENTAR DIMENSOES COMPATiVEIS COM A FINALIDADE DO PRODUTO, PERMITINDO ACOMODAR ADEQUADAMENTE LAPIS, CANETAS, PINCEIS E OUTROS MATERIAIS DE USO ESCOLAR.A ESTRUTURA DEVERA SER SUFICIENTEMENTE FIRME PARA MANTER O FORMATO DURANTE O USO, SEM DEFORMACOES EXCESSIVAS QUANDO VAZIA OU PARCIALMENTE PREENCHIDA.3. FECHAMENTOO PORTA-LAPIS DEVERA POSSUIR SISTEMA DE FECHAMENTO POR ZiPER, CONFECCIONADO COM COMPONENTE DE BOA QUALIDADE E RESISTENCIA, ADEQUADO A ABERTURA E FECHAMENTO FREQUENTES.O ZiPER DEVERA APRESENTAR:DESLIZAMENTO SUAVE;BOA RESISTENCIA A TRACAO;DENTES DEVIDAMENTE ALINHADOS;CURSOR RESISTENTE;PUXADOR DE FACIL MANUSEIO;COSTURAS DE FIXACAO REFORCADAS.AS EXTREMIDADES DO ZiPER DEVERAO RECEBER ACABAMENTO E REFORCO ADEQUADOS, EVITANDO SEU DESPRENDIMENTO DURANTE O USO NORMAL.4. FORRO E ACABAMENTO INTERNOQUANDO HOUVER FORRO INTERNO, ESTE DEVERA SER CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE FACIL LIMPEZA, ADEQUADAMENTE FIXADO AO CORPO DO PORTA-LAPIS.AS COSTURAS INTERNAS DEVERAO APRESENTAR AC · 6.000 UnidadeR$ 21,20/un
LOTE 1 - CADERNO UNIVERSITARIO 12 MATERIAS - 240 FOLHAS - PERSONALIZADO CADERNO ESCOLAR UNIVERSITARIO, MODELO 12 MATERIAS (12×1), NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADO AO USO ESCOLAR, CONTENDO 240 (DUZENTAS E QUARENTA) FOLHAS, COM ACABAMENTO RESISTENTE E ADEQUADO AO USO COTIDIANO POR ESTUDANTES. O CADERNO DEVERA POSSUIR 12 (DOZE) DIVISORIAS/AREAS DESTINADAS A ORGANIZACAO DAS MATERIAS, PERMITINDO A UTILIZACAO INDIVIDUALIZADA DAS SECOES E FACILITANDO A ORGANIZACAO DOS CONTEuDOS ESCOLARES. DEVERA APRESENTAR FORMATO COMPATiVEL COM CADERNO UNIVERSITARIO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 200 MM × 275 MM, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIACOES DECORRENTES DO PROCESSO INDUSTRIAL, DESDE QUE NAO COMPROMETAM A FUNCIONALIDADE, CAPACIDADE OU PADRAO DE UTILIZACAO DO PRODUTO. 1. FOLHAS O MIOLO DEVERA SER COMPOSTO POR 240 FOLHAS DE PAPEL, TOTALIZANDO 480 PAGINAS, ADEQUADAS PARA ESCRITA COM LAPIS, LAPISEIRA, CANETA ESFEROGRAFICA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE ESCRITA DE USO ESCOLAR. AS FOLHAS DEVERAO APRESENTAR: BOA OPACIDADE; SUPERFiCIE UNIFORME; BOA QUALIDADE DE IMPRESSAO E ESCRITA; AUSENCIA DE MANCHAS, FUROS, RASGOS OU ONDULACOES; CORTE REGULAR; ENCADERNACAO ADEQUADA; GRAMATURA COMPATiVEL COM O USO ESCOLAR. O PAPEL DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO MANUSEIO, EVITANDO RASGOS EXCESSIVOS DURANTE A UTILIZACAO E O TRANSPORTE COTIDIANO DO CADERNO. 2. DIVISORIAS O CADERNO DEVERA POSSUIR 12 DIVISORIAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS OU ORGANIZADAS DE MODO A PERMITIR A SEPARACAO DAS DIFERENTES MATERIAS. AS DIVISORIAS DEVERAO APRESENTAR RESISTENCIA SUPERIOR AS FOLHAS DO MIOLO, SUPORTANDO O MANUSEIO FREQUENTE E A ABERTURA REPETIDA DO CADERNO SEM DESPRENDIMENTO OU RASGOS PREMATUROS. 3. CAPA E CONTRACAPA A CAPA E A CONTRACAPA DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO ESCOLAR DIARIO, PROPORCIONANDO PROTECAO AO MIOLO E AS DIVISORIAS. DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, BOA RESISTENCIA A FLEXAO E AO DESGASTE, NAO PODENDO APRESENTAR RACHADURAS, DESCOLAMENTOS, DEFORMACOES OU FALHAS DE IMPRESSAO. · 4.500 UnidadeR$ 38,60/un
LOTE 1 - CADERNO TIPO BROCHURAO - 96 PAGINAS - PERSONALIZADOCADERNO ESCOLAR TIPO BROCHURAO, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO 96 (NOVENTA E SEIS) PAGINAS, DESTINADO AS ATIVIDADES ESCOLARES, EXERCiCIOS, ANOTACOES E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGOGICAS, COM CAPA PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO MUNICiPIO, CONFORME ARTE FORNECIDA OU APROVADA PELA ADMINISTRACAO.DEVERA POSSUIR FORMATO TIPO BROCHURAO, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 200 MM × 275 MM OU SUPERIORES, PROPORCIONANDO AREA uTIL ADEQUADA PARA ESCRITA E ATIVIDADES ESCOLARES.O MIOLO DEVERA SER CONFECCIONADO EM PAPEL DE BOA QUALIDADE, COM GRAMATURA MiNIMA DE 56 G/M, OU SUPERIOR, ADEQUADO A ESCRITA COM LAPIS GRAFITE, LAPIS DE COR, CANETAS ESFEROGRAFICAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE USO ESCOLAR.AS 96 PAGINAS DEVERAO APRESENTAR PAUTAS UNIFORMES, BEM DEFINIDAS, ALINHADAS E COM ESPACAMENTO ADEQUADO A ESCRITA, ALEM DE SUPERFiCIE REGULAR, CORTE PRECISO E BOA RESISTENCIA AO MANUSEIO.A CAPA E A CONTRACAPA DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA PROTEGER O MIOLO DURANTE O USO E TRANSPORTE ESCOLAR.A CAPA DEVERA SER PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICiPIO, PODENDO CONTER IMAGENS, ILUSTRACOES, TEXTOS, SiMBOLOS E DEMAIS ELEMENTOS DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, CONFORME ARTE FORNECIDA OU APROVADA PELA ADMINISTRACAO.A PERSONALIZACAO DEVERA APRESENTAR ALTA DEFINICAO, NITIDEZ, FIDELIDADE DAS CORES E ACABAMENTO UNIFORME, COM RESISTENCIA AO MANUSEIO E AO TRANSPORTE COTIDIANO, NAO SENDO ADMITIDAS FALHAS DE IMPRESSAO, BORROES, MANCHAS, DESALINHAMENTOS OU DISTORCOES DA ARTE.QUANDO SOLICITADO, A CONTRATADA DEVERA APRESENTAR PROVA DIGITAL OU AMOSTRA FiSICA DA CAPA PERSONALIZADA PARA APROVACAO DA ADMINISTRACAO ANTES DA PRODUCAO DEFINITIVA.A ENCADERNACAO DEVERA SER DO TIPO BROCHURA, COM AS 96 PAGINAS DEVIDAMENTE AGRUPADAS E FIXADAS A CAPA E CONTRACAPA, MEDIANTE SISTEMA DE COLAGEM E/OU COSTURA COMPATiVEL COM O PRODUTO, GARANTINDO RESISTENCIA ADEQUADA E EVITANDO O DESPRENDIMENTO · 6.000 UnidadeR$ 25,70/un
LOTE 1 - LAPIS GRAFITE ESCOLAR - GRADUACAO HB LAPIS GRAFITE ESCOLAR, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADO A ESCRITA, DESENHO, REALIZACAO DE ATIVIDADES ESCOLARES E USO COTIDIANO POR ESTUDANTES. PRODUTO DE FORMATO SEXTAVADO, ERGONOMICAMENTE ADEQUADO AO MANUSEIO INFANTIL E ESCOLAR, COM ACABAMENTO UNIFORME E SUPERFiCIE LISA, SEM FARPAS, REBARBAS, RACHADURAS, DEFORMACOES OU IMPERFEICOES QUE POSSAM CAUSAR DESCONFORTO OU RISCO AO USUARIO. O LAPIS DEVERA POSSUIR GRADUACAO HB, ADEQUADA PARA ESCRITA ESCOLAR, PROPORCIONANDO TRACADO NiTIDO, UNIFORME E DE FACIL APAGAMENTO, SEM EXIGIR PRESSAO EXCESSIVA SOBRE O PAPEL. DEVERA POSSUIR MINA DE GRAFITE COM DIAMETRO MiNIMO DE 2,0 MM, HOMOGENEA E CORRETAMENTE CENTRALIZADA NO CORPO DO LAPIS, PROPORCIONANDO BOA RESISTENCIA A QUEBRA DURANTE A ESCRITA, APONTAMENTO E UTILIZACAO NORMAL. A MINA DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA MECANICA, NAO PODENDO QUEBRAR OU FRAGMENTAR-SE EXCESSIVAMENTE DURANTE O USO OU APONTAMENTO NORMAL. O GRAFITE DEVERA PRODUZIR TRACO CONTiNUO, UNIFORME E SUFICIENTEMENTE ESCURO PARA ESCRITA ESCOLAR, SEM FALHAS OU NECESSIDADE DE PRESSAO EXCESSIVA. O CORPO DEVERA SER CONFECCIONADO EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE SECA E APROPRIADA PARA FABRICACAO DE LAPIS, OU MATERIAL EQUIVALENTE QUE PROPORCIONE RESISTENCIA E DESEMPENHO IGUAIS OU SUPERIORES. A MADEIRA DEVERA PERMITIR APONTAMENTO FACIL E UNIFORME, SEM LASCAR, RACHAR OU DESPRENDER-SE EXCESSIVAMENTE DURANTE O PROCESSO. PREFERENCIALMENTE, A MADEIRA UTILIZADA DEVERA SER PROVENIENTE DE FONTE LEGAL E/OU MANEJO FLORESTAL RESPONSAVEL, ADMITINDO-SE CERTIFICACOES AMBIENTAIS RECONHECIDAS, TAIS COMO FSC OU CERTIFICACAO EQUIVALENTE, QUANDO TECNICAMENTE JUSTIFICADAS NO PLANEJAMENTO DA CONTRATACAO. O REVESTIMENTO EXTERNO DEVERA APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, RESISTENTE AO MANUSEIO E ADEQUADO AO USO ESCOLAR, SEM DESCASCAMENTO OU TRANSFERENCIA EXCESSIVA DE TINTA. A IDENTIFICACAO DA GRADUACAO HB DEVERA ESTAR CLARAMENTE INDICADA NO CORPO DO LAPIS. O LAPIS DEVERA POSSUIR COMPRIMENTO MiNIMO DE · 12.000 UnidadeR$ 1,20/un
LOTE 1 - CANETA ESFEROGRAFICA AZUL CANETA ESFEROGRAFICA NA COR AZUL, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA AO USO ESCOLAR, ADMINISTRATIVO E COTIDIANO, COM ESCRITA UNIFORME, CONTiNUA E DE BOA LEGIBILIDADE. 1. CARACTERiSTICAS GERAIS CANETA ESFEROGRAFICA COM CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM FORMATO CILiNDRICO OU ERGONOMICO, ACABAMENTO UNIFORME E ADEQUADO AO USO CONTiNUO. DEVERA POSSUIR CARGA DE TINTA NA COR AZUL, COM TINTA DE BOA FLUIDEZ E SECAGEM ADEQUADA, PROPORCIONANDO ESCRITA SEM FALHAS, BORROES OU INTERRUPCOES DURANTE O USO NORMAL. A TINTA DEVERA APRESENTAR COR AZUL UNIFORME, INTENSA E DE BOA LEGIBILIDADE, ADEQUADA PARA ESCRITA EM PAPEL. 2. PONTA E ESFERA DEVERA POSSUIR PONTA METALICA, COM ESFERA DE ALTA QUALIDADE E DIAMETRO NOMINAL APROXIMADO DE 1,0 MM, OU MEDIDA EQUIVALENTE COMPATiVEL COM ESCRITA DE TRACO MEDIO. A ESFERA DEVERA APRESENTAR MOVIMENTO UNIFORME, PERMITINDO FLUXO CONTiNUO DA TINTA E ESCRITA CONFORTAVEL. A PONTA DEVERA ESTAR FIRMEMENTE FIXADA AO CORPO DA CANETA, NAO PODENDO APRESENTAR FOLGAS, VAZAMENTOS OU DESPRENDIMENTO DURANTE O USO NORMAL. 3. TINTA A TINTA DEVERA PROPORCIONAR: ESCRITA CONTiNUA E UNIFORME; BOA INTENSIDADE DE COR; SECAGEM ADEQUADA; BAIXO RISCO DE BORROES; BOA ADERENCIA AO PAPEL; FLUXO REGULAR; AUSENCIA DE FALHAS EXCESSIVAS; BOM RENDIMENTO. A CARGA DEVERA POSSUIR QUANTIDADE DE TINTA COMPATiVEL COM O USO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, PROPORCIONANDO BOA AUTONOMIA DE ESCRITA. 4. CORPO E TAMPA O CORPO DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO MANUSEIO COTIDIANO, NAO PODENDO QUEBRAR, RACHAR OU DEFORMAR FACILMENTE. A CANETA DEVERA POSSUIR TAMPA VENTILADA, QUANDO APLICAVEL AO MODELO, COM ENCAIXE FIRME E SEGURO. A TAMPA DEVERA PERMANECER ADEQUADAMENTE FIXADA AO CORPO DURANTE O TRANSPORTE, SEM APRESENTAR ENCAIXE EXCESSIVAMENTE FROUXO. O CORPO E A TAMPA DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM REBARBAS, RACHADURAS OU IMPERFEICOES QUE PREJUDIQUEM O USO. 5. DESEMPENHO A CANETA DEVERA PROPORCIONAR ESCRITA: CONTiNUA; UN · 6.000 UnidadeR$ 2,10/un
LOTE 1 - CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA CANETA ESFEROGRAFICA NA COR VERMELHA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA AO USO ESCOLAR, ADMINISTRATIVO E COTIDIANO, COM ESCRITA UNIFORME, CONTiNUA E DE BOA LEGIBILIDADE. 1. CARACTERiSTICAS GERAIS CANETA ESFEROGRAFICA COM CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM FORMATO CILiNDRICO OU ERGONOMICO, ACABAMENTO UNIFORME E ADEQUADO AO USO CONTiNUO. DEVERA POSSUIR CARGA DE TINTA NA COR VERMELHA, COM TINTA DE BOA FLUIDEZ E SECAGEM ADEQUADA, PROPORCIONANDO ESCRITA SEM FALHAS, BORROES OU INTERRUPCOES DURANTE O USO NORMAL. A TINTA DEVERA APRESENTAR COR VERMELHA UNIFORME, INTENSA E DE BOA LEGIBILIDADE, ADEQUADA PARA ESCRITA EM PAPEL. 2. PONTA E ESFERA DEVERA POSSUIR PONTA METALICA, COM ESFERA DE ALTA QUALIDADE E DIAMETRO NOMINAL APROXIMADO DE 1,0 MM, OU MEDIDA EQUIVALENTE COMPATiVEL COM ESCRITA DE TRACO MEDIO. A ESFERA DEVERA APRESENTAR MOVIMENTO UNIFORME, PERMITINDO FLUXO CONTiNUO DA TINTA E ESCRITA CONFORTAVEL. A PONTA DEVERA ESTAR FIRMEMENTE FIXADA AO CORPO DA CANETA, NAO PODENDO APRESENTAR FOLGAS, VAZAMENTOS OU DESPRENDIMENTO DURANTE O USO NORMAL. 3. TINTA A TINTA DEVERA PROPORCIONAR: ESCRITA CONTiNUA E UNIFORME; BOA INTENSIDADE DA COR VERMELHA; SECAGEM ADEQUADA; BAIXO RISCO DE BORROES; BOA ADERENCIA AO PAPEL; FLUXO REGULAR; AUSENCIA DE FALHAS EXCESSIVAS; BOM RENDIMENTO. A CARGA DEVERA POSSUIR QUANTIDADE DE TINTA COMPATiVEL COM O USO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, PROPORCIONANDO BOA AUTONOMIA DE ESCRITA. 4. CORPO E TAMPA O CORPO DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO MANUSEIO COTIDIANO, NAO PODENDO QUEBRAR, RACHAR OU DEFORMAR FACILMENTE. A CANETA DEVERA POSSUIR TAMPA VENTILADA, QUANDO APLICAVEL AO MODELO, COM ENCAIXE FIRME E SEGURO. A TAMPA DEVERA PERMANECER ADEQUADAMENTE FIXADA AO CORPO DURANTE O TRANSPORTE, SEM APRESENTAR ENCAIXE EXCESSIVAMENTE FROUXO. O CORPO E A TAMPA DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM REBARBAS, RACHADURAS OU IMPERFEICOES QUE PREJUDIQUEM O USO. 5. DESEMPENHO A CANETA DEVERA PROPORCIO · 6.000 UnidadeR$ 2,10/un
LOTE 1 - CANETA ESFEROGRAFICA PRETA CANETA ESFEROGRAFICA NA COR PRETA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA AO USO ESCOLAR, ADMINISTRATIVO E COTIDIANO, COM ESCRITA UNIFORME, CONTiNUA E DE BOA LEGIBILIDADE. 1. CARACTERiSTICAS GERAIS CANETA ESFEROGRAFICA COM CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM FORMATO CILiNDRICO OU ERGONOMICO, ACABAMENTO UNIFORME E ADEQUADO AO USO CONTiNUO. DEVERA POSSUIR CARGA DE TINTA NA COR PRETA, COM TINTA DE BOA FLUIDEZ E SECAGEM ADEQUADA, PROPORCIONANDO ESCRITA SEM FALHAS, BORROES OU INTERRUPCOES DURANTE O USO NORMAL. A TINTA DEVERA APRESENTAR COR PRETA UNIFORME, INTENSA E DE EXCELENTE LEGIBILIDADE, ADEQUADA PARA ESCRITA EM PAPEL. 2. PONTA E ESFERA DEVERA POSSUIR PONTA METALICA, COM ESFERA DE ALTA QUALIDADE E DIAMETRO NOMINAL APROXIMADO DE 1,0 MM, OU MEDIDA EQUIVALENTE COMPATiVEL COM ESCRITA DE TRACO MEDIO. A ESFERA DEVERA APRESENTAR MOVIMENTO UNIFORME, PERMITINDO FLUXO CONTiNUO DA TINTA E ESCRITA CONFORTAVEL. A PONTA DEVERA ESTAR FIRMEMENTE FIXADA AO CORPO DA CANETA, NAO PODENDO APRESENTAR FOLGAS, VAZAMENTOS OU DESPRENDIMENTO DURANTE O USO NORMAL. 3. TINTA A TINTA DEVERA PROPORCIONAR: ESCRITA CONTiNUA E UNIFORME; COLORACAO PRETA INTENSA E UNIFORME; SECAGEM ADEQUADA; BAIXO RISCO DE BORROES; BOA ADERENCIA AO PAPEL; FLUXO REGULAR; AUSENCIA DE FALHAS EXCESSIVAS; BOM RENDIMENTO. A CARGA DEVERA POSSUIR QUANTIDADE DE TINTA COMPATiVEL COM O USO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, PROPORCIONANDO BOA AUTONOMIA DE ESCRITA. 4. CORPO E TAMPA O CORPO DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO MANUSEIO COTIDIANO, NAO PODENDO QUEBRAR, RACHAR OU DEFORMAR FACILMENTE. A CANETA DEVERA POSSUIR TAMPA VENTILADA, QUANDO APLICAVEL AO MODELO, COM ENCAIXE FIRME E SEGURO. A TAMPA DEVERA PERMANECER ADEQUADAMENTE FIXADA AO CORPO DURANTE O TRANSPORTE, SEM APRESENTAR ENCAIXE EXCESSIVAMENTE FROUXO. O CORPO E A TAMPA DEVERAO APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM REBARBAS, RACHADURAS OU IMPERFEICOES QUE PREJUDIQUEM O USO. 5. DESEMPENHO A CANETA DEVERA PROPORCIONAR · 6.000 UnidadeR$ 2,10/un
LOTE 1 - MARCA-TEXTO ESCOLAR - PONTA CHANFRADA CANETA MARCA-TEXTO ESCOLAR, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA A MARCACAO E DESTAQUE DE TEXTOS MANUSCRITOS OU IMPRESSOS EM PAPEL, APROPRIADA PARA USO ESCOLAR, ACADEMICO E ADMINISTRATIVO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, DE FORMATO ERGONOMICO, COM SUPERFiCIE LISA E ACABAMENTO UNIFORME, PROPORCIONANDO BOA EMPUNHADURA E CONFORTO DURANTE A UTILIZACAO PROLONGADA. DEVERA POSSUIR PONTA CHANFRADA DE FIBRA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTENCIA, COM LARGURA APROXIMADA ENTRE 2 MM E 5 MM, PERMITINDO TANTO MARCACOES FINAS QUANTO TRACOS MAIS LARGOS, CONFORME A POSICAO UTILIZADA PELO USUARIO. A PONTA DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO DESGASTE E A DEFORMACAO, MANTENDO SEU FORMATO DURANTE O USO NORMAL E NAO PODENDO DESFIAR, DESMANCHAR OU AFUNDAR FACILMENTE. A TINTA DEVERA SER FLUORESCENTE, DE ALTA PIGMENTACAO E BOA LUMINOSIDADE, PROPORCIONANDO DESTAQUE EVIDENTE SOBRE TEXTOS E DOCUMENTOS SEM COMPROMETER EXCESSIVAMENTE SUA LEGIBILIDADE. A TINTA DEVERA APRESENTAR FLUXO UNIFORME E CONTiNUO, SEM FALHAS, EXCESSO DE TINTA OU INTERRUPCOES DURANTE A UTILIZACAO NORMAL. DEVERA POSSUIR SECAGEM RAPIDA OU ADEQUADA AO USO EM PAPEL, REDUZINDO O RISCO DE BORROES E MANCHAS DURANTE O MANUSEIO DOS DOCUMENTOS. A TINTA DEVERA APRESENTAR BOA TRANSPARENCIA, PERMITINDO A VISUALIZACAO DO TEXTO MARCADO SEM OCULTA-LO OU PREJUDICAR SIGNIFICATIVAMENTE SUA LEITURA. O PRODUTO DEVERA POSSUIR TAMPA COM FECHAMENTO SEGURO E ADEQUADO, EVITANDO O RESSECAMENTO PREMATURO DA PONTA E PRESERVANDO AS CARACTERiSTICAS DA TINTA DURANTE O PERiODO NORMAL DE UTILIZACAO. A TAMPA DEVERA PERMITIR ABERTURA E FECHAMENTO REPETIDOS, MANTENDO BOA VEDACAO E RESISTENCIA AO USO COTIDIANO. A FORMULACAO DA TINTA DEVERA SER A BASE DE AGUA, PREFERENCIALMENTE ATOXICA E DE BAIXO ODOR, ADEQUADA PARA UTILIZACAO EM AMBIENTE ESCOLAR, OBSERVANDO OS REQUISITOS DE SEGURANCA APLICAVEIS AO PRODUTO E A LEGISLACAO BRASILEIRA VIGENTE. O MARCA-TEXTO DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENC · 6.000 UnidadeR$ 4,20/un
LOTE 1 - LAPIS HIDROCOR - ESTOJO COM 12 CORES LAPIS HIDROCOR ESCOLAR, TIPO CANETINHA HIDROGRAFICA, EM ESTOJO CONTENDO 12 (DOZE) UNIDADES EM CORES VARIADAS, DE TAMANHO GRANDE, DESTINADO A ATIVIDADES DE DESENHO, PINTURA, COLORIZACAO, ESCRITA E DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA E EXPRESSAO ARTiSTICA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESISTENTE E APROPRIADO PARA USO ESCOLAR, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA APLICAVEIS AOS ARTIGOS ESCOLARES. CADA UNIDADE DEVERA POSSUIR CORPO DE FORMATO CILiNDRICO, SEXTAVADO OU ANATOMICO EQUIVALENTE, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, COM ACABAMENTO UNIFORME, SUPERFiCIE LISA, SEM REBARBAS, RACHADURAS, DEFORMACOES OU IMPERFEICOES QUE POSSAM COMPROMETER A SEGURANCA OU O DESEMPENHO DO PRODUTO. O CORPO DEVERA APRESENTAR DIMENSOES COMPATiVEIS COM A CLASSIFICACAO TAMANHO GRANDE, PROPORCIONANDO BOA ERGONOMIA E FACILIDADE DE PREENSAO, ESPECIALMENTE PARA CRIANCAS EM IDADE ESCOLAR. RECOMENDA-SE COMPRIMENTO MiNIMO APROXIMADO DE 13 CM, ADMITINDO-SE DIMENSOES SUPERIORES QUE PRESERVEM A ERGONOMIA E O DESEMPENHO DO PRODUTO. A PONTA DEVERA SER CONFECCIONADA EM FIBRA DE ALTA RESISTENCIA, COM ESPESSURA E FORMATO ADEQUADOS PARA DESENHO E PINTURA, PERMITINDO TRACOS UNIFORMES, CONTiNUOS E BEM DEFINIDOS. A PONTA DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO USO, NAO PODENDO DEFORMAR, DESFIAR OU AFUNDAR FACILMENTE DURANTE A UTILIZACAO NORMAL. A TINTA DEVERA SER A BASE DE AGUA, ATOXICA, DE SECAGEM ADEQUADA E LAVAVEL, SEMPRE QUE TECNICAMENTE COMPATiVEL COM O PRODUTO, APRESENTANDO BOA PIGMENTACAO, CORES VIVAS, UNIFORMES E DE FACIL TRANSFERENCIA PARA PAPEL. A TINTA DEVERA PROPORCIONAR FLUXO HOMOGENEO E CONTiNUO, SEM FALHAS, EXCESSO DE TINTA, VAZAMENTOS OU INTERRUPCOES DURANTE A UTILIZACAO. AS CORES DEVERAO APRESENTAR BOA COBERTURA E DEFINICAO, PERMITINDO A REALIZACAO DE DESENHOS E ATIVIDADES ESCOLARES SEM NECESSIDADE DE PRESSAO EXCESSIVA. O PRODUTO DEVERA POSSUIR TAMPA DE FECHAMENTO SEGURO, PREFERENCIALMENTE VENTILADA, DE · 6.000 UnidadeR$ 13,30/un
LOTE 1 - REGUA ESCOLAR 30 CM REGUA ESCOLAR DE 30 CM, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA A ATIVIDADES ESCOLARES, DESENHO TECNICO, TRABALHOS MANUAIS, MEDICOES E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGOGICAS. DEVERA SER CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO RiGIDO, RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, PREFERENCIALMENTE POLIESTIRENO, ACRiLICO OU MATERIAL EQUIVALENTE OU SUPERIOR, APRESENTANDO BOA RESISTENCIA A FLEXAO, IMPACTOS E USO COTIDIANO. 1. DIMENSOES E GRADUACAO A REGUA DEVERA POSSUIR COMPRIMENTO NOMINAL DE 30 CM, COM TOLERANCIA COMPATiVEL COM O PROCESSO DE FABRICACAO, SEM COMPROMETER A PRECISAO DAS MEDICOES. DEVERA APRESENTAR ESCALA GRADUADA EM CENTiMETROS E MILiMETROS, COM MARCACOES PRECISAS, UNIFORMES, LEGiVEIS E PERMANENTEMENTE FIXADAS AO PRODUTO. A GRADUACAO DEVERA POSSUIR: INDICACAO DOS CENTiMETROS; SUBDIVISOES EM MILiMETROS; NUMERACAO LEGiVEL; INTERVALOS REGULARES; BOA DEFINICAO DAS MARCACOES; ESCALA INICIANDO CORRETAMENTE NO PONTO ZERO. A ESCALA DEVERA SER RESISTENTE AO MANUSEIO, NAO PODENDO APAGAR, DESCASCAR OU PERDER SIGNIFICATIVAMENTE SUA LEGIBILIDADE DURANTE O USO NORMAL. 2. MATERIAL E TRANSPARENCIA A REGUA DEVERA APRESENTAR BOA TRANSPARENCIA OU TRANSLUCIDEZ, PERMITINDO A VISUALIZACAO DO MATERIAL SOBRE O QUAL ESTIVER SENDO UTILIZADA, QUANDO COMPATiVEL COM O MATERIAL EMPREGADO. O PLASTICO DEVERA POSSUIR ACABAMENTO UNIFORME, SEM BOLHAS EXCESSIVAS, MANCHAS, TRINCAS, DEFORMACOES OU IMPERFEICOES QUE PREJUDIQUEM A UTILIZACAO. DEVERA APRESENTAR BOA RESISTENCIA AO USO ESCOLAR DIARIO, SEM QUEBRAR OU DEFORMAR FACILMENTE. 3. ACABAMENTO E SEGURANCA AS BORDAS DEVERAO SER LISAS, REGULARES E SEM REBARBAS, NAO PODENDO APRESENTAR PARTES CORTANTES OU PONTAS QUE OFERECAM RISCO AO USUARIO. OS CANTOS DEVERAO POSSUIR ACABAMENTO ADEQUADO, EVITANDO ARESTAS EXCESSIVAMENTE AGUDAS. A REGUA DEVERA SER LEVE E DE FACIL MANUSEIO, ADEQUADA AO PuBLICO ESCOLAR. 4. PRECISAO A GRADUACAO DEVERA PERMITIR MEDICOES PRECISAS E CONFIAVEIS, NAO SENDO ADMITIDAS MARCACOES DESALINHADAS, INCOMPLETAS, DUPLICADAS OU COM ESPACAMENT · 2.500 UnidadeR$ 1,90/un
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Documentos do edital

EDITAL_E_ANEXOS_.pdfEdital26/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.