[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria…
Prefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PB
· Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto-PB
Recebendo propostas até 05/11 às 08:59
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 895.912,44
Propostas até
05/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 19 dias
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000119/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil
- qui 29/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 05/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 05/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 8.959 (1%), garantia do contrato até R$ 44.796 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 89.591 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
16/10/2026, 17:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 261013PE00040
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LOTE 01 - CLIMATIZACAO E VENTILACAO - APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTU/H. Tipo: Condicionador de ar tipo split hi-wall, composto por unidade evaporadora (interna) e unidade condensadora (externa).Capacidade: Minimo de 18.000 BTU/h.Ciclo: Frio.Tecnologia: Compressor com tecnologia inverter (rotacao variavel).Tensao: 220 V monofasico, 60 Hz.Fluido refrigerante: R-32 ou R-410A. Tubulacao e serpentinas em cobre.Eficiencia energetica: Classificacao "A" no Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE/INMETRO vigente na data da proposta, com Etiqueta Nacional de Conservacao de Energia (ENCE) e Selo Procel.Protecao anticorrosiva: Unidade condensadora com gabinete em chapa tratada com pintura eletrostatica e serpentina com tratamento anticorrosivo (tipo Blue Fin, Gold Fin ou equivalente), em razao da proximidade da regiao litoranea.Filtragem: Filtro de ar removivel e lavavel.Controle e funcoes: Controle remoto sem fio com display, funcoes timer, sleep, turbo, swing e ajuste de velocidade de ventilacao; direcionamento automatico do fluxo de ar na vertical.Ruido: Nivel de ruido da unidade evaporadora igual ou inferior a 50 dB(A) na velocidade maxima.Acessorios: Controle remoto com pilhas, suportes de fixacao da evaporadora e manual de instrucoes em portugues do Brasil.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses para o conjunto e 36 (trinta e seis) meses para o compressor. · 60 Und.R$ 3.363,08/un
LOTE 01 - CLIMATIZACAO E VENTILACAO - APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTU/H. Tipo: Condicionador de ar tipo split hi-wall, composto por unidade evaporadora (interna) e unidade condensadora (externa).Capacidade: Minimo de 12.000 BTU/h.Ciclo: Frio.Tecnologia: Compressor com tecnologia inverter (rotacao variavel).Tensao: 220 V monofasico, 60 Hz.Fluido refrigerante: R-32 ou R-410A. Tubulacao e serpentinas em cobre.Eficiencia energetica: Classificacao "A" no Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE/INMETRO vigente na data da proposta, com Etiqueta Nacional de Conservacao de Energia (ENCE) e Selo Procel.Protecao anticorrosiva: Unidade condensadora com gabinete em chapa tratada com pintura eletrostatica e serpentina com tratamento anticorrosivo (tipo Blue Fin, Gold Fin ou equivalente), em razao da proximidade da regiao litoranea.Filtragem: Filtro de ar removivel e lavavel.Controle e funcoes: Controle remoto sem fio com display, funcoes timer, sleep, turbo, swing e ajuste de velocidade de ventilacao; direcionamento automatico do fluxo de ar na vertical.Ruido: Nivel de ruido da unidade evaporadora igual ou inferior a 45 dB(A) na velocidade maxima.Acessorios: Controle remoto com pilhas, suportes de fixacao da evaporadora e manual de instrucoes em portugues do Brasil.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses para o conjunto e 36 (trinta e seis) meses para o compressor. · 60 Und.R$ 2.448,67/un
LOTE 01 - CLIMATIZACAO E VENTILACAO - VENTILADOR DE COLUNA OSCILANTE. Tipo: Ventilador de coluna (pedestal), oscilante, com altura regulavel entre 1,20 m e 1,50 m.Helice: Diametro minimo de 40 cm, em polipropileno ou material plastico de alta resistencia.Potencia: Minima de 120 W.Velocidades: Minimo de 3 velocidades.Movimentacao: Oscilacao horizontal automatica e inclinacao vertical ajustavel manualmente.Seguranca: Grades frontal e traseira em aco, removiveis para limpeza, com espacamento entre hastes que impeca a introducao de dedos, em conformidade com a regulamentacao INMETRO aplicavel - requisito essencial em razao da utilizacao em ambiente escolar.Base: Base redonda ou cruzeta, estavel, com peso suficiente para evitar tombamento.Alimentacao: Bivolt ou 220 V, com cabo de alimentacao de no minimo 1,5 m.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 50 Und.R$ 202,41/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - FOGAO DOMESTICO 4 BOCAS COM FORNO. Tipo: Fogao domestico de piso, 4 queimadores, com forno.Mesa e acabamento: Mesa em aco inoxidavel ou em aco com revestimento vitrificado, de facil limpeza. Nao se exige acabamento especifico (escovado, espelhado etc.).Queimadores: 4 queimadores, sendo ao menos 1 de maior potencia (minimo 2,0 kW / aproximadamente 2.000 W).Acendimento: Automatico (superautomatico), nas bocas e no forno.Forno: Capacidade minima de 50 litros, porta com visor em vidro duplo temperado, iluminacao interna, no minimo 2 prateleiras removiveis e trilhos.Seguranca: Dispositivo de seguranca por termopar, com corte automatico do fornecimento de gas em caso de extincao da chama.Grades: Grades de mesa em aco esmaltado ou ferro fundido, removiveis.Estrutura: Pes regulaveis e gaveta ou compartimento inferior.Gas: Operacao com GLP, acompanhado de mangueira, abracadeiras e injetores para conversao para gas natural (GN).Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO, obrigatorio para o produto.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses · 20 Und.R$ 662,34/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - FOGAO INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO. Tipo: Fogao industrial de piso, com no minimo 6 queimadores e 1 forno.Queimadores: 6 queimadores duplos em ferro fundido ou aluminio fundido, com registro individual por queimador.Forno: Forno com capacidade minima de 100 litros, com porta e isolamento termico.Estrutura: Estrutura em aco carbono com pintura eletrostatica ou em aco inoxidavel.Grelhas: Grelhas em ferro fundido, removiveis.Gas: Operacao com GLP em baixa pressao, com kit ou injetores para conversao para gas natural (GN).Acendimento: Manual.Pes: Pes com sapatas regulaveis e antiderrapantes.Dimensoes de referencia: Largura entre 1,00 m e 1,30 m; profundidade entre 0,70 m e 0,95 m. Valores meramente referenciais, admitida variacao que nao comprometa a funcionalidade.Normas: Atendimento as normas tecnicas da ABNT aplicaveis a aparelhos a gas e a regulamentacao INMETRO, quando aplicavel ao produto.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 20 Und.R$ 3.935,58/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADOR DOMESTICO 2 LITROS. Tipo: Liquidificador domestico.Potencia: Minima de 900 W.Copo: Capacidade minima de 2 litros, em plastico SAN ou vidro, com tampa e dosador.Laminas: Aco inoxidavel, removiveis para limpeza.Controles: Minimo de 3 velocidades e funcao pulsar.Seguranca: Base antiderrapante, trava de seguranca que impeca o funcionamento sem o copo travado e protecao contra sobreaquecimento.Alimentacao: Bivolt ou 220 V.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 10 Und.R$ 143,16/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTACAO 4 LITROS. Tipo: Liquidificador industrial de alta rotacao.Copo: Capacidade minima de 4 litros, monobloco em aco inoxidavel AISI 304 polido.Motor: Potencia minima de 1/2 CV (aproximadamente 370 W), com ventilacao forcada e isolacao classe F.Rotacao: Alta rotacao, com no minimo 15.000 rpm em vazio.Tampa: Em polipropileno ou borracha atoxica, com vedacao resistente a vazamentos.Base: Em aco inoxidavel ou aco com pintura eletrostatica, com pes antiderrapantes.Acionamento: Botao ou chave liga/desliga com protecao contra respingos.Alimentacao: Bivolt com chave seletora ou 220 V, 60 Hz.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO, quando aplicavel ao produto.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 10 Und.R$ 571,66/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTACAO 6 LITROS. Tipo: Liquidificador industrial de baixa rotacao.Copo: Capacidade minima de 6 litros, monobloco em aco inoxidavel AISI 304 polido.Corpo: Aco inoxidavel polido.Tampa: Polipropileno com dosador.Motor: Potencia minima de 1/2 CV, com isolacao classe F e frequencia de 60 Hz.Rotacao: Baixa rotacao, na faixa aproximada de 3.000 a 4.000 rpm.Dimensoes de referencia: Altura entre 560 mm e 700 mm; largura ate 350 mm; profundidade ate 350 mm. Peso ate 12 kg. Valores referenciais, admitida variacao que nao comprometa a funcionalidade - nao se exige coincidencia exata de medidas.Alimentacao: Bivolt 127/220 V com chave seletora, ou 220 V.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO, quando aplicavel ao produto.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 6 Und.R$ 699,67/un
LOTE 02 - EQUIPAMENTOS DE COZINHA - FORNO DE MICRO-ONDAS. Tipo: Forno de micro-ondas de bancada.Capacidade: Minima de 20 litros.Potencia: Potencia de micro-ondas minima de 700 W.Prato giratorio: Prato giratorio removivel em vidro temperado.Painel e funcoes: Painel de membrana ou digital, com relogio, timer, funcao descongelamento e no minimo 5 programas automaticos pre-definidos.Seguranca: Trava de seguranca para criancas e sistema de intertravamento da porta.Acabamento: Cor branca ou aco inoxidavel.Alimentacao: 220 V ou bivolt.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO, obrigatorio para o produto.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 4 Und.R$ 603,33/un
LOTE 03 - REFRIGERACAO E HIDRATACAO - Tipo: Bebedouro industrial de coluna (tipo pressao), refrigerado.Torneiras: 2 torneiras, sendo 1 de jato inclinado e 1 para copo.Capacidade de refrigeracao: Minima de 50 litros/hora.Gabinete: Aco inoxidavel.Reservatorio: Aco inoxidavel AISI 304, atoxico.Isolamento termico: Poliuretano injetado ou EPS de alta densidade.Refrigeracao: Compressor hermetico, com fluido refrigerante R-134a, R-290 ou R-600a.Termostato: Regulagem da temperatura da agua.Filtro: Filtro de carvao ativado, de facil substituicao, com elemento filtrante regularizado junto a ANVISA e disponivel para reposicao no mercado nacional.Aparador: Pingadeira em aco inoxidavel com dreno.Alimentacao: 220 V, 60 Hz.Conformidade: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO e materiais em contato com a agua atoxicos, compativeis com os padroes de potabilidade da Portaria de Consolidacao n 5/2017 do Ministerio da Saude.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 10 Und.R$ 2.376,00/un
LOTE 03 - REFRIGERACAO E HIDRATACAO - Tipo: Bebedouro industrial refrigerado, de alta vazao.Torneiras: 4 torneiras frontais de alta vazao.Reservatorio: Capacidade minima de 200 litros.Gabinete externo: Aco inoxidavel.Reservatorio interno: Aco inoxidavel AISI 304 ou polipropileno atoxico.Serpentina: Aco inoxidavel AISI 304.Isolamento termico: Poliuretano injetado ou EPS de alta densidade.Refrigeracao: Compressor hermetico, com fluido refrigerante R-134a, R-290 ou equivalente de baixo impacto ambiental.Termostato: Temperatura da agua regulavel.Aparador: Em aco inoxidavel, com dreno.Filtro: Incluso, com elemento filtrante regularizado junto a ANVISA e disponivel para reposicao no mercado nacional.Alimentacao: 220 V, 60 Hz.Certificacao: Selo de Identificacao da Conformidade do INMETRO.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 20 Und.R$ 3.387,72/un
LOTE 03 - REFRIGERACAO E HIDRATACAO - Tipo: Freezer horizontal tipo balcao, com 2 tampas.Capacidade: Bruta minima de 500 litros.Funcionamento: Sistema dupla acao (congelador e conservador), com chave seletora de funcao.Refrigeracao: Estatica, com degelo manual e dreno frontal para escoamento.Controle: Termostato com regulagem de temperatura.Gabinete: Externo em chapa pre-pintada; interno em chapa galvanizada, aluminio ou material equivalente resistente a corrosao.Acessorios: Rodizios para movimentacao, dobradicas metalicas, puxador ergonomico, cestos removiveis e fechadura com chave.Fluido refrigerante: R-134a, R-290 ou R-600a.Eficiencia energetica: Classificacao "A" no PBE/INMETRO, com ENCE e Selo Procel.Alimentacao: 220 V, 60 Hz.Garantia: Minimo de 12 (doze) meses. · 10 Und.R$ 3.255,00/un
os 12 primeiros de 20 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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