[Portal de compras públicas] - aquisição de materiais para ornamentação natalina destinados à decoração de espaços…
Prefeitura Municipal de Santa Cruz · Santa Cruz/RN
· Dispensa
[Portal de compras públicas] - aquisição de materiais para ornamentação natalina destinados à decoração de espaços públicos e prédios do município de santa cruz/rn.
Recebendo propostas até 11/11 às 08:30
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 37.798,95
Propostas até
11/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
08358889000195-1-000195/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
06/11/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 20250271
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
0049850 - BALAIO DE BAMBU/PALHA confeccionado artesanalmente em fibras naturais, com aproximadamente 50 a 52 cm de diametro e 22 a 24 cm de altura, com variacao dimensional de alguns centimetros em razao do processo de fabricacao artesanal, indicado para armazenamento, organizacao, acondicionamento de objetos e decoracao de ambientes. · 20 UnidadeR$ 149,90/un
0049851 - BOLA DE VINIL confeccionada em material vinilico, com aproximadamente 21 cm de diametro, em formato semelhante ao de uma bola de futebol, indicada para atividades recreativas, brincadeiras e praticas ludicas. · 50 UnidadeR$ 8,69/un
0049852 - BOLAS DECORATIVAS NATALINAS confeccionadas em plastico, formato redondo, com aproximadamente 8 cm de diametro, conjunto composto por 12 unidades, com acabamentos variados, incluindo brilhante, espelhado e/ou glitter, indicadas para decoracao de arvores de natal e ornamentacao de ambientes festivos. · 200 PacoteR$ 59,46/un
0049853 - FESTAO DE NATAL COLORIDO confeccionado em material sintetico flexivel, com estrutura interna de arame, conjunto composto por 5 unidades em cores variadas, com aproximadamente 1,2 metro de comprimento cada, indicado para decoracao de arvores de natal, portas, janelas, paredes e ornamentacao de ambientes festivos. · 100 UnidadeR$ 21,41/un
0049863 - FESTAO DE NATAL confeccionado em material sintetico flexivel, com estrutura interna de arame, na cor verde, com aproximadamente 12 cm de largura e 15 metros de comprimento, indicado para decoracao de arvores de natal, portas, janelas, paredes e ornamentacao de ambientes festivos. · 10 UnidadeR$ 49,75/un
0049855 - FITA NATALINA ARAMADA confeccionada em poliester, com aproximadamente 38 mm de largura e 2,7 metros de comprimento, com estrutura aramada que facilita a modelagem e a fixacao, indicada para confeccao de lacos, decoracao de arvores de natal, guirlandas, embalagens de presentes e ornamentacao de ambientes festivos. · 80 UnidadeR$ 16,90/un
0049856 - FITILHO METALIZADO DOURADO confeccionado em material sintetico, na cor dourada, com aproximadamente 50 metros de comprimento e 5 milimetros de largura, indicado para decoracao de embalagens, confeccao de lacos, amarracao de presentes, artesanato e ornamentacao de ambientes festivos. · 80 UnidadeR$ 8,16/un
0049857 - LACO DECORATIVO NATALINO (GRANDE) confeccionado em fita aramada de matelasse de cetim ou material compativel, com 3 camadas, medindo aproximadamente 39 cm de altura por 37 cm de largura, com largura da fita de aproximadamente 15 cm, indicado para decoracao de arvores de natal, guirlandas, portas, paredes e ornamentacao de ambientes festivos, com estrutura que permite modelagem e fixacao. · 15 UnidadeR$ 41,67/un
0049858 - LACO DECORATIVO NATALINO (MEDIO) confeccionado em fita aramada de matelasse de cetim ou material compativel, com 3 camadas, medindo aproximadamente 25 cm de altura por 30 cm de largura, indicado para decoracao de arvores de natal, guirlandas, portas, paredes, embalagens e ornamentacao de ambientes festivos, com estrutura que permite modelagem e fixacao. · 15 UnidadeR$ 34,86/un
0049859 - LANTEJOULA METALICA DOURADA confeccionada em material sintetico com acabamento metalizado, formato redondo, com aproximadamente 6 mm de diametro, furo central e bordas sextavadas, acondicionada em rolo com 50 metros de comprimento, indicada para trabalhos artesanais, confeccao de fantasias, decoracao de pecas, vestuario e ornamentacao em geral. · 10 UnidadeR$ 65,90/un
0049860 - MANTA ACRiLICA FINA (Acrilon) confeccionada em 100% poliester, com gramatura de 60 g/m, largura de 1,50 metro, na cor branca, com toque macio e fofinho, indicada para enchimentos e revestimentos de pecas, proporcionando volume, maciez e sustentacao, adequada para confeccao de edredons, caminhas pet, pelucias, bonecas e demais aplicacoes similares. · 90 UnidadeR$ 16,75/un
0049861 - TECIDO CETIM/SEDA confeccionado em material sintetico com acabamento acetinado, largura aproximada de 1,50 metro, comercializado por metro linear, disponivel nas cores branco, verde e vermelho, indicado para confeccao de roupas, fantasias, lacos, decoracao de eventos, artesanato e ornamentacao em geral. · 180 MetroR$ 16,54/un
os 12 primeiros de 13 itens publicados
Documentos do edital
TR_ORNAMENTACAO_NATALINA.pdfEdital05/11/2026EDITAL_e_anexo_DISPENSA_ORNAMENTACAO_NATALINA_SANTA_CRUZ__1_.pdfEdital05/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.