Licitações › Figueirão/MS › Municipio de Figueirao › Aquisição de brinquedos infantis, destinados à…
Aquisição de brinquedos infantis, destinados à Ação Social de Natal promovida pela Secretaria Municipal de Assistência…
Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MS
· Dispensa
Aquisição de brinquedos infantis, destinados à Ação Social de Natal promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Leontina Geraldino Galvão, para atendimento às crianças do município de Figueirão/MS
Recebendo propostas até 12/11 às 15:01
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 47.792,20
Propostas até
12/11/2026 às 15:01 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
07158578000110-1-000148/2026
Prazos deste edital
faltam 4 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qui 12/11Enviar a proposta até 15:01 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
06/11/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 19135/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
19676-Brinquedo de Pelúcia Infantil – personagem Galinha Pintadinha, confeccionado em pelúcia macia, hipoalergênica e atóxica, com altura mínima de 25 cm, enchimento em fibra sintética, costuras reforçadas, produto oficialmente licenciado e certificado pelo INMETRO.Observação: Poderão ser aceitos produtos de qualquer fabricante licenciado oficialmente da personagem Galinha Pintadinha, desde que atendam às especificações técnicas e de segurança. · 80 UNIDADER$ 94,33/un
14847-Bola de Futebol de Campo, Couro Sintético, Costura a máquina,tamanho 05, Circunferência: 68-70 cm, Cores Sortidas. · 250 UNIDADER$ 25,22/un
19872-Kit de Maquiagem Infantil, composto por: 01 (uma) paleta de sombras com no mínimo 6 (seis) cores; 01 (um) gloss labial infantil; 01 (um) batom infantil; 01 (um) kit de pincéis com no mínimo 3 (três) unidades, de cerdas macias; 01 (uma) ou mais esponjas de maquiagem tipo gota ou chanfrada; e acessórios diversos, como elásticos, pompons, fitas ou equivalentes. Requisitos mínimos: todos os produtos devem ser hipoalergênicos, dermatologicamente testados, não tóxicos e indicados para uso infantil, com validade mínima de 12 (doze) meses, acompanhados de instruções em língua portuguesa. · 120 UNIDADER$ 130,00/un
19678-Kit de Panelinhas Infantil, confeccionado em plástico atóxico e resistente, indicado para crianças a partir de 3 anos, bordas arredondadas e sem partes cortantes.Conteúdo mínimo da embalagem: • 3 panelas; • 1 frigideira; • 4 tampas• 3 talheres (utensílios); • 1 fogão de brinquedo; Dimensões aproximadas da embalagem: • Comprimento: 40 cm; • Profundidade: 13 cm; • Altura: 28 cm; Características adicionais: Produto certificado pelo INMETRO; cores variadas; resistente e seguro para atividades lúdicas. Marcas de referência: Ta Te Ti Brinquedos, Poliplac, Cardoso Toys, equivalente ou superiores. · 40 KITR$ 61,88/un
19680-Trator/Pá Carregadeira confeccionado em plástico resistente, indicado para atividades lúdicas infantis. Características mínimas: • Estrutura robusta, rodas grandes e funcionais; • Pá dianteira móvel, com articulação de sobe e desce; • Alavancas para movimentação manual da pá; • Bordas arredondadas, sem partes cortantes;• Produto certificado pelo INMETRO; • Indicado para crianças a partir de 3 anos. Marcas de referência: Roma Brinquedos, Cardoso Toys, Magic Toys, equivalentes ou superiores. · 60 UNIDADER$ 32,63/un
19681-Caminhão Basculante Infantil – porte médio, confeccionado em plástico resistente e atóxico, indicado para crianças a partir de 3 anos.Características mínimas: • Comprimento: aproximadamente 36 cm; • Altura: aproximadamente 15 cm; • Estrutura robusta, com rodas largas; • Caçamba traseira basculante móvel; • Bordas arredondadas, sem partes cortantes; • Produto certificado pelo INMETRO. Marcas de referência: Roma Brinquedos, Xalingo Brinquedos, Cardoso Toys, equivalentes e superiores. · 60 UNIDADER$ 33,30/un
21232-PELÚCIA PERSONAGEM STITCH – TAMANHO PEQUENO, confeccionada em material de pelúcia macia, na cor azul, com enchimento em algodão, material hipoalergênico, lavável manualmente e em máquina. Dimensões: 24 cm de altura x 20 cm de largura. Peso: 250 g. · 80 UNIDADER$ 101,66/un
19675-Boneca bebê com carrinho, indicada para crianças a partir de 3 anos.Características mínimas:• Boneca em material plástico atóxico, com aproximadamente 25 a 35 cm de altura. • Carrinho de passeio dobrável ou fixo, em material plástico resistente, com rodas. • Produto leve, seguro e adequado ao manuseio infantil. • Atóxico, certificado pelo INMETRO. • Embalagem individual, com instruções em português. Marcas de referência: - Divertoys – Boneca Little Dolls com Carrinho; Cotiplás – Boneca Baby Passeio com Carrinho; Roma Brinquedos – Boneca Baby Passeio com Carrinho, equivalente ou superiores. · 100 KITR$ 37,77/un
Documentos do edital
Termo-de-ReferenciaTermo de Referência05/11/2026Aviso-de-Contratacao-DiretaAviso de Contratação Direta05/11/2026Aviso-de-Contratacao-DiretaAviso de Contratação Direta05/11/2026Capa-Compra-DiretaEdital05/11/2026Minuta-do-ContratoMinuta do Contrato05/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO está com 10 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.269.474,12.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, visando…R$ 463.298,56 · encerra 09/11
- Aquisição de materiais e ferramentas de construção diversos, adotando como critério de…R$ 50,87 · encerra 10/11
- Aquisição de Implementos Agrícolas, compreendendo 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Grade…R$ 94.038,33 · encerra 11/11
- Aquisição de caixa de abelha tipo langstroth. Para atendimento do Projeto FIGMEL…R$ 12.810,90 · encerra 11/11
- Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados…R$ 30.171,86 · encerra 12/11
Ver mais 9 licitações abertas em Figueirão →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.