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Chamamento público para fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado…

MUNICIPIO DE MARABA · Marabá/PA

Chamamento público para fins de credenciamento para a contratação de pessoa jurídica de direito privado, para a prestação de serviços especializados e complementares de acompanhamento e reabilitação multiprofissional para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah),transtorno opositivo desafiador (tod) e outras condições neurológicas / psiquiátricas comuns e associativas, voltados aos usuários do SUS no município de marabá

Encerrada em 05/11/2026

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Valor estimado
R$ 5.378.380,00
Propostas até
05/11/2026 às 18:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000001/2026
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Itens do edital

Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - Psiquiatria · 494 UNIDADER$ 600,00/un
teleconsultas agendadas com médicos especialistas teleconsultas agendadas com médicos especialistas · 124 UNIDADER$ 500,00/un
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio · 494 UNIDADER$ 180,00/un
Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit · 3.130 UNIDADER$ 160,00/un
PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR · 2.796 UNIDADER$ 150,00/un
Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - Terapia · 5.124 UNIDADER$ 160,00/un
PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR PSICOTERAPIA, REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NO RETARDO PSICOMOTOR · 6.650 UNIDADER$ 160,00/un
Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico · 1.372 UNIDADER$ 160,00/un
Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit Serviço de Reabilitação Neurofuncional - Metodo Therassuit · 10.145 UNIDADER$ 165,00/un
Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social · 494 UNIDADER$ 152,50/un
Musicoterapia Musicoterapia · 494 UNIDADER$ 160,00/un
Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - Psiquiatria · 48 UNIDADER$ 1.650,00/un

Documentos do edital

SEI_1182945_Edital_Inexigibilidade_2 (1).pdfEdital03/11/2025SEI_1182937_Termo_de_Referencia_Cred.pdfTermo de Referência03/11/2025SEI_1112542_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdfEstudo Técnico Preliminar03/11/2025SEI_1060799_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD03/11/2025SEI_1112336_Analise_de_Riscos.pdfMapa de Riscos03/11/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE MARABA está com 2 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 1.947.142,38.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.