[LICITANET] - Fornecimento de materiais e elementos decorativos natalinos, destinados a atender às necessidades…
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/RO
· Dispensa
[LICITANET] - Fornecimento de materiais e elementos decorativos natalinos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Gabinete do Prefeito do Município de Cerejeiras/RO, visando promover a ornamentação dos espaços públicos e institucionais durante as festividades natalinas, com recursos fundo a fundo e recursos próprios
Recebendo propostas até 10/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 15.402,82
Propostas até
10/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
04914925000107-1-000093/2026
Prazos deste edital
faltam 2 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
04/11/2026, 10:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 4.407/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Árvore de Natal artificial, medindo aproximadamente 1,70 m de altura. Cor verde. Mínimo de 600 galhos em PVC virgem, não inflamável, com pontas moldadas para aspecto natural e volumoso. estrutura metálica desmontável para facilitar a montagem, desmontagem e armazenamento e base tipo tripé. Produto destinado à decoração natalina, confeccionado com material de boa durabilidade e acabamento adequado para uso em ambientes internos. Material atóxico, conforme NBR NM 300-1 e NBR NM 300-3. Garantia mínima de 12 meses. Embalagem original lacrada. · 6 UNR$ 235,92/un
Festão natalino decorativo, confeccionado em PVC de alta durabilidade, com aproximadamente 180 hastes, medindo 2,00 m de comprimento e diâmetro aproximado de 7 cm, em cores diversas, com estrutura flexível e resistente, indicado para composições decorativas natalinas. · 58 UNR$ 21,73/un
Ponteira para Árvore de Natal, formato estrela decorativa em LED, medindo no mínimo 25 cm de altura x 20 cm de largura, própria para fixação no topo de árvores natalinas, garantindo estabilidade e acabamento decorativo. Estrutura em acrílico ou material similar resistente, iluminação em LED, alimentação elétrica bivolt ou conforme fabricante, cor azul ou prata. · 5 UNR$ 17,25/un
Kit com 12 (doze) Bolas Natalinas Decorativas, com aproximadamente 8 cm de diâmetro cada, confeccionadas em material plástico resistente, em cores diversas, com opção de acabamento com glitter, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 12 KITR$ 22,72/un
Kit com 12 (doze) Bolas Natalinas Decorativas, com aproximadamente 10 cm de diâmetro cada, confeccionadas em material plástico resistente, em cores diversas, com opção de acabamento com glitter, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 7 KITR$ 22,25/un
Kit com 25 (vinte e cinco) Bolas decorativas natalinas, acabamento brilhante, confeccionada em plástico resistente, com aproximadamente 8 cm de diâmetro cada, na cor azul, com suporte para fixação, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 2 KITR$ 20,33/un
Kit com 25 (vinte e cinco) Bolas decorativas natalinas, acabamento fosco, confeccionada em plástico resistente, com aproximadamente 8 cm de diâmetro cada, na cor prata, com suporte para fixação, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 2 KITR$ 19,97/un
Kit com 20 (vinte) bolas decorativas natalinas, acabamento fosco, confeccionada em plástico resistente, com aproximadamente 11 cm de diâmetro cada, na cor azul, com suporte para fixação, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 2 KITR$ 21,98/un
Kit com 20 bolas decorativas natalinas, acabamento brilhante, confeccionada em plástico resistente, com aproximadamente 11 cm de diâmetro cada, na cor prata, com suporte para fixação, destinadas à ornamentação de árvores de Natal e demais decorações natalinas. · 2 KITR$ 27,29/un
Guirlanda de Natal Decorativa, com no mínimo 30 cm de diâmetro, confeccionada em material resistente, com estrutura decorativa e acabamento temático natalino, contendo laço, pinhas artificiais, bolas decorativas na cor vermelha e festão, destinada à ornamentação de portas, paredes e ambientes internos ou externos cobertos. · 43 UNR$ 93,00/un
Kit com 03 (três) Coelhos de Pelúcia Decorativos, com no mínimo 15 cm de altura cada, confeccionados em material têxtil macio e resistente, com acabamento adequado e detalhes decorativos temáticos, destinados à ornamentação de ambientes, mesas, estantes e espaços decorativos. · 6 KITR$ 88,92/un
Kit com 03 (três) Ursinhos de Pelúcia Decorativos, com no mínimo 15 cm de altura cada, confeccionados em material têxtil macio e resistente, com acabamento decorativo temático de Natal, contendo cores e detalhes alusivos à data comemorativa, destinados à ornamentação de ambientes, mesas, estantes e espaços decorativos. · 10 KITR$ 95,86/un
os 12 primeiros de 37 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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