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Contratação de empresa especializada para locação de elementos decorativos e de iluminação natalina incluindo montagem…
Fundação Municipal de Cultura · Araquari/SC
· Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para locação de elementos decorativos e de iluminação natalina incluindo montagem, desmontagem e manutenção para o Projeto "Natal 2026" promovido pela Fundação Municipal de Cultura
Recebendo propostas até 10/11 às 09:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 1.509.388,36
Propostas até
10/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado há 14 dias
Nº de controle PNCP
04339964000110-1-000009/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- qua 04/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 10/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 15.094 (1%), garantia do contrato até R$ 75.469 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 150.939 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
23/10/2026, 12:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 9/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ANJO/ESTRELAS COM ARABESCOS PRODUZIDA EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA, APLICAÇÃO DE STROBOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 3,25 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 1,7 METROS. (12 UNIDADES A SEREM INSTALADAS NA ENTRADA DO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS) · 12 UNIDADE (UN)R$ 2.971,15/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ESTRELAS, COMETAS E ARABESCOS PRODUZIDOS EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA, APLICAÇÃO DE STROBOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 2,75 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 8 METROS. (1 UNIDADE A SER INSTALADA NA ENTRADA DO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS) · 1 UNIDADE (UN)R$ 11.303,00/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE LETREIRO COM A FRASE ''FELIZ NATAL'' PRODUZIDAS EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA. APLICAÇÃO DE STROBOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 1,5 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 0,8 METROS. (2 UNIDADES A SEREM INSTALADAS NA ENTRADA DO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS) · 2 UNIDADE (UN)R$ 2.124,19/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ESTRELA DE 5 PONTAS PRODUZIDAS EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA. APLICAÇÃO DE STROBOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 0,8 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 0,8 METROS. (2 UNIDADES A SEREM INSTALADAS NA ENTRADA DO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS). · 2 UNIDADE (UN)R$ 801,00/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE TUBO SNOWFALL CILÍNDRICO COM 42 LEDS BRANCOS, 80CM SEM PLUG. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 0,8 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 0,3 METROS. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 54 UNIDADES NA ENTRADA DO PARQUE, 120 UNIDADES NO CENÁRIO BALÃO E 100 UNIDADES NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO) · 274 UNIDADE (UN)R$ 95,00/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE PALMEIRA/POSTES DE ESTRELAS/SINOS PRODUZIDA EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA. PREENCHIMENTO DE FIGURA DE LÂMPADAS DE LED. APLICAÇÃO DE TUBOS DE SNOWFALL E STROBOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 4,7 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 1,4 METROS. (12 UNIDADES A SEREM INSTALADAS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS - LAGOA PARATY - 3 ILHAS) · 12 UNIDADE (UN)R$ 6.689,69/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE POSTE, PARA FIXAÇÃO DE PEÇAS LUMINOSAS, COM APROXIMADAMENTE 5M DE ALTURA APARENTES COM PINTURA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 5,0 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 0,06 METROS. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 8 UNIDADES NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO E 14 UNIDADES NA ENTRADA RUA LATERAL DO LAGO) · 22 UNIDADE (UN)R$ 1.711,40/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CORDÃO COM SINOS/ESTRELAS PRODUZIDO EM ESTRUTURA METÁLICA E MANGUEIRA LUMINOSA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA DE 0,8 METROS; LARGURA MÍNIMA/APROXIMADA DE 5 METROS. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 4 UNIDADES NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO E 7 UNIDADES NA ENTRADA RUA LATERAL DO LAGO) · 11 UNIDADE (UN)R$ 7.300,00/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE REFLETOR DE LED PARA USO EXTERNO, COM FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 15.000 LUMENS, POTÊNCIA COMPATÍVEL COM TECNOLOGIA LED DE ALTA EFICIÊNCIA, COR BRANCO. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 3 UNIDADES NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO E 4 UNIDADES NO PERGOLADO LATERAL CAPELA) · 7 UNIDADE (UN)R$ 266,78/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE REFLETOR DE LED PARA USO EXTERNO, COM FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 15.000 LUMENS, POTÊNCIA COMPATÍVEL COM TECNOLOGIA LED DE ALTA EFICIÊNCIA, COR VERDE. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 8 UNIDADES NA ENTRADA DO PARQUE, 8 UNIDADES NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO, 3 UNIDADES NO CENÁRIO PRESÉPIO, 8 UNIDADES NA ENTRADA CAPELA/ÁRVORES, 20 UNIDADES NO CENÁRIO BALÃO E 6 UNIDADES NO PERGOLADO LATERAL CAPELA) · 53 UNIDADE (UN)R$ 338,32/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIGURA DECORATIVA LUMINOSA TEMÁTICA NATALINA, REPRESENTANDO ANJO ESTILIZADO, DESTINADA À ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL. A PEÇA DEVERÁ SER CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, APROPRIADA PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS, REVESTIDA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TECNOLOGIA LED DE BAIXO CONSUMO ENERGÉTICO E ELEVADA EFICIÊNCIA LUMINOSA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA: 2,00 METROS. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 2 UNIDADES NA ENTRADA RUA LATERAL DO LAGO, 1 UNIDADE NA LAGOA PARATY - 3 ILHAS, 1 UNIDADE NO PARQUE, 1 UNIDADE NO PORTAL DE ENTRADA INTERNA SUBIDA ESTACIONAMENTO E 2 UNIDADES NA CAPELA) · 7 UNIDADE (UN)R$ 7.098,76/un
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ESCULTURA DECORATIVA LUMINOSA TEMÁTICA NATALINA, REPRESENTANDO UMA RENA BEBÊ ESTILIZADA, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO, PARQUES O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. A PEÇA DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO APROPRIADO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE EM AMBIENTES EXTERNOS, REVESTIDA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TECNOLOGIA LED DE ALTA EFICIÊNCIA LUMINOSA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA MÍNIMA: 1,10 METRO; COMPRIMENTO MÍNIMO: 1,00 METRO. (A SEREM INSTALADOS NO PARQUE REFÚGIO DOS PÁSSAROS: 3 UNIDADES NA ENTRADA RUA LATERAL DO LAGO E 2 UNIDADES NO PERGOLADO LATERAL CAPELA) · 5 UNIDADE (UN)R$ 4.730,46/un
os 12 primeiros de 36 itens publicados
Documentos do edital
EDITAL PREGAO ELETRONICO 9 2026 LOCACAO DECORACAO NATALINA.pdfEdital22/10/2026Termo_de_Referencia__Decoracao_Natalina_2026__revisado_Parecer_2842026.pdfTermo de Referência23/10/2026ETP__Natal_2026__revisado_Parecer_2842026.pdfEstudo Técnico Preliminar23/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Ver mais 7 licitações abertas em Araquari →
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.