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Registro de Preço para Eventual aquisição de enfeites luminosos, elementos decorativos natalinos e presépios, incluindo…

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AM · Pregão - Eletrônico

Registro de Preço para Eventual aquisição de enfeites luminosos, elementos decorativos natalinos e presépios, incluindo materiais, acessórios e demais componentes necessários à composição da decoração natalina do Município através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Recebendo propostas até 24/11 às 09:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br, do Portal de Compras Públicas, do Licitar Digital, do Pregão Banrisul, do Compras RS (CELIC), do SIADES (ES), do Compras MT (SEPLAG), do Compras RJ (SIGA) e do e-Município. Outros portais em breve.

Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
24/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
04262432000121-1-000180/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. ter 17/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. ter 24/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. ter 24/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
10/11/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**
Orçamento
Sigiloso***

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

*** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 364/2026-SMCT

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Árvore de Natal Artificial Tradicional Altura: 2,40 metros; Diâmetro da Base (Aprox.): 1,35 m a 1,45 m (proporcional para caimento volumoso); Cor: Verde Natural (com nuances que reproduzem o aspecto de pinheiros reais); Quantidade de Galhos (Tips): 860 pontas; Estrutura: Sistema de encaixe rápido (Easy Assembly) com galhos articulados (hinged branches); Base: Suporte reforçado em aço de alta resistência com pés emborrachados para estabilidade e proteção de pisos; Material: Mistura de PE (Polietileno) moldado por injeção nas pontas externas (efeito 3D realista) e PVC antichamas de alta densidade no interior (para preenchimento e volume); · 25 UNID
Árvore de Natal Artificial Tradicional Altura: 2,10 metros; Diâmetro da Base (Aprox.): 1,35 m a 1,45 m (proporcional para caimento volumoso); Cor: Verde Natural (com nuances que reproduzem o aspecto de pinheiros reais); Quantidade de Galhos (Tips): 860 pontas; Estrutura: Sistema de encaixe rápido (Easy Assembly) com galhos articulados (hinged branches); Base: Suporte reforçado em aço de alta resistência com pés emborrachados para estabilidade e proteção de pisos; Material: Mistura de PE (Polietileno) moldado por injeção nas pontas externas (efeito 3D realista) e PVC antichamas de alta densidade no interior (para preenchimento e volume); · 25 UNID
Árvore Natalina Artificial Decorativa Tabletop (De Mesa). Altura: Aproximadamente 40 cm; Diâmetro da Base: Proporcional para estabilidade em mesas, aparadores e balcões (aprox. 20 cm a 25 cm); Cor: Verde pinho escuro com efeito nevado artesancial (flocked) nas pontas dos galhos ou acabamento acetinado premium; Quantidade de Galhos: Estrutura compacta de alta densidade (mínimo de 70 a 90 tips maleáveis) para um visual encorpado e sem falhas; Material da Estrutura e Folhagem: PVC antichamas de alta gramatura e durabilidade, livre de odores, com arame interno galvanizado flexível que permite a modelagem personalizada dos galhos; Sistema de Iluminação: Fio de microlâmpadas de LED integrado (luz branco quente / warm light), de baixo consumo energético e alta durabilidade; Alimentação Elétrica: Fonte bivolt com adaptador de tomada compatível com a rede local de 220 V (com proteção contra curtos e cabo de comprimento estendido para facilitar o posicionamento); Base e Acessórios: Acompanha vaso decorativo pesado e estável (revestido em juta rústica ou cerâmica esmaltada) e enfeites minimalistas integrados (como pinhas naturais selecionadas e bagas vermelhas decorativas). · 100 UNID
Árvore Natalina Monumental Iluminada de Grande Porte (Instalação Externa/Pública) Altura Total: Aproximadamente 8,00 metros (considerando a estrutura central e o elemento de topo); Estrutura de Sustentação: Mastro central com aproximadamente 6,00 metros de altura, confeccionado em tubos metálicos de aço estrutural de alta resistência, galvanizados a fogo para proteção anticorrosiva e intempéries (resistência a ventos e cargas externas); Base de Fixação: Sistema de ancoragem e base metálica reforçada, projetada para garantir total estabilidade e segurança estrutural em áreas abertas (praças, fachadas corporativas ou centros de convivência); Ornamentação Secundária: 87 estrelas metálicas em tamanhos variados, distribuídas de forma harmoniosa ao longo da estrutura cônica da árvore; Elemento de Topo: Estrela principal de oito pontas, com dimensões aproximadas de 1,00 metro, instalada no ápice da estrutura como ponto focal da instalação; Sistema de Iluminação: Todas as estrelas (secundárias e a principal do topo) são revestidas e contornadas com mangueira luminosa de LED de alta intensidade na cor branca (Cold White, garantindo alta visibilidade a esquemas de média e longa distância; Alimentação Elétrica: Sistema projetado para operação em tensão de 220 V, com cabeamento blindado antichamas, proteção contra umidade (grau de proteção IP65 para uso externo) e quadro de comando elétrico com disjuntores de proteção contra surtos. · 4 UNID
Árvore de Natal Luminosa em Formato Espiral (Spiral LED Tree) Dimensões: Aproximadamente 1,65 m de altura por 0,70 m de diâmetro na base (formato cônico espiralado de proporções elegantes); Estrutura: Chassi e armação confeccionados em ferro maciço ou tubos metálicos de alta espessura, soldados com precisão milimétrica e com tratamento anticorrosivo (pintura eletrostática a pó) para garantir durabilidade contra oxidação, mesmo em áreas externas cobertas ou varandas; Elemento de Topo: Estrela tridimensional de cinco pontas estruturada em metal e integrada ao design do topo, funcionando como o ápice luminoso da peça. Sistema de Iluminação: Revestimento completo com mangueira luminosa de LED de alta intensidade (tecnologia de emissão contínua), na cor branco (frio ou quente, conforme padrão do projeto), com feixe de luz fixa (steady light — sem piscar), garantindo brilho uniforme, sem pontos escuros. Alimentação Elétrica: Sistema bivolt/compatível com a rede local de 220 V, com cabo de alimentação reforçado, dupla isolação e componentes elétricos selados contra umidade leve. · 50 UNID
Base giratória para árvore de Natal Resistente, na cor verde, com rotação suave, funcionamento bivolt e capacidade para árvores de até 2,60 m de altura. · 54 UNID
os 6 primeiros de 30 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE COARI está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 108.077,40, e 4 sem valor publicado.

Ver as 5 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.