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Aquisição de instrumentos musicais para utilização da Banda de Percussão do Programa Siminina, atividade desenvolvida…

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MT · Dispensa

Aquisição de instrumentos musicais para utilização da Banda de Percussão do Programa Siminina, atividade desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Recebendo propostas até 11/11 às 14:01novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 58.518,95
Propostas até
11/11/2026 às 14:01 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado hoje · propostas abrem amanhã
Nº de controle PNCP
03533064000146-1-000189/2026

Prazos deste edital

faltam 5 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. qui 05/11Abre o envio de propostas.
  2. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  3. qua 11/11Enviar a proposta até 14:01 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
05/11/2026, 15:50

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

BOMBO - TIPO BUMBO JR 14 POLEGADAS 14X10, 8 AFINACOES, MADEIRA BIRCH 7 CAMADAS, TAMBOR: 8MM; BORDAS EM 45º PARA MELHOR ASSENTAMENTO DA PELE; 2 SISTEMAS DE RESPIRO NO TAMBOR PARA MELHOR PROJECAO SONORA, FACE INTERNA: FINISSIMO LIXAMENTO E ACABAMENTO, COM IMPERMEABILIZACAO INTERNA PARA MAIOR DURABILIDADE E SONORIDADE, FACE EXTERNA: REVESTIDO COM POLIESTER RESINADO. JR · 1 UNR$ 2.291,43/un
BOMBO - DO TIPO BUMBO JR 16 POLEGADAS 16X10, 8 AFINACOES, MADEIRA BIRCH 7 CAMADAS, TAMBOR: 8MM; BORDAS EM 45º PARA MELHOR ASSENTAMENTO DA PELE; 2 SISTEMAS DE RESPIRO NO TAMBOR PARA MELHOR PROJECAO SONORA, FACE INTERNA: FINISSIMO LIXAMENTO E ACABAMENTO, COM IMPERMEABILIZACAO INTERNA PARA MAIOR DURABILIDADE E SONORIDADE, FACE EXTERNA: REVESTIDO COM POLIESTER RESINADO BRILHANTE. JR · 1 UNR$ 2.601,87/un
BOMBO – DO TIPO BUMBO JR 18 POLEGADAS 18X10, 8 AFINAÇÕES · 1 UNR$ 2.895,80/un
BOMBO - DO TIPO BUMBO JR 20 POLEGADAS 20X10, 8 AFINAÇÕES · 1 UNR$ 2.851,20/un
BOMBO - DO TIPO BUMBO JR 22 POLEGADAS 22X10, 10 AFINAÇÕES · 1 UNR$ 2.957,27/un
QUADRITON - DE MADEIRA - COM PECAS DE 08 ¨, 10 ¨, 12 ¨, 13 ¨, PELE DE NYLON, NA COR BRANCA, COM BAQUETAS E CARRIER · 1 UNR$ 2.988,73/un
CAIXAS – TENOR DE MARCHA COM COLETE 14 CM DE LARGURA, 12 CM DE ALTURA, 14” JR. · 5 UNR$ 2.259,01/un
LIRA - PARA BANDA, ESPESSURA DAS TECLAS - 9.53 MM 25 TECLAS EM ALUMINIO - DO5 - C5 A DO7 - C7 CROMATICO ARMACAO EM ALUMINIO, CABO RETRATIL DIMENSOES APROXIMADAS 72X50X6 CM, PESO APROXIMADO 5,4 KG, COM UM PAR DE BAQUETAS. · 6 UNR$ 3.283,08/un
PAR DE PRATOS - 14'' EM BRONZE COM CORREIAS EM COURO COM PESO DE 1,765 MEDIDAS 36, 6 X36,6, 3,1 CM ACABAMENTO LUSTRADO, CONTROLE MEDIO. PAR · 3 UNR$ 1.530,44/un
SURDO – DE MADEIRA 30, MEDINDO 45 CMX14, INCLUSO: BAQUETAS · 4 UNR$ 1.586,95/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.