Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de plano de saúde…
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de plano de saúde coletivo empresarial, destinado aos vereadores, servidores públicos (comissionados e contratados) da Câmara Municipal de Córrego Fundo/MG, bem como aos seus dependentes, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.015/2025 e alinhado à Lei Federal nº 9.656/1998 e normas da ANS.
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Itens do edital
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.