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Contratação de empresa especializada para locação de materiais, instalação, manutenção e desmontagem da decoração…

Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SC · Pregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para locação de materiais, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina 2026, destinada à ornamentação da praça osvaldo de oliveira e da praça lauro müller, no município de canoinhas/sc, visando à ambientação dos espaços públicos para as festividades natalinas, proporcionando embelezamento urbano, lazer e valorização turística do município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no termo de referência e na planilha orçamentária do processo.

Recebendo propostas até 11/11 às 08:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 543.786,75
Propostas até
11/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado há 11 dias
Nº de controle PNCP
02216925000108-1-000033/2026

Prazos deste edital

faltam 3 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qua 11/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 5.438 (1%), garantia do contrato até R$ 27.189 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 54.379 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
26/10/2026, 15:20

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 35/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

LOCAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO LUMINOSO <p>Locação de Portal decorativo luminoso, bidimensional com desenhos em forma de Anjos, fractales e estrelas de 5 pontas, medindo aproximadamente 3,50m de altura x 4,50m de largura, produzido em barra chata 3/16 x 1/2 de polegada e tubo quadrado 15,00mm x 15,00mm, parede de 1,20mm de espessura, toda a estrutura metálica passa por um processo de galvanização para manter a qualidade do produto e evitar ferrugem se tornando resistente a exposição às intempéries.</p> · 8 UNIDADE (UNID)R$ 8.696,68/un
LOCAÇÃO DE LETREIRO DECORATIVO LUMINOSO <p>Locação de Letreiro decorativo luminoso, bidimensional com os dizeres de "Boas Festas", medindo aproximadamente 4,50m de comprimento, produzido em barra chata 1/8 x 3/8 de polegada e tubo quadrado 15,00mm x 15,00mm, parede de 1,20mm de espessura, toda a estrutura metálica passa por um processo de galvanização para manter a qualidade do produto e evitar ferrugem se tornando resistente a exposição às intempéries.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 6.813,55/un
LOCAÇÃO DE PACOTE DE PRESENTE <p>Locação de Pacote de Presente, medindo aproximadamente 1,20m de altura x 1,00m de largura x 1,00m de comprimento. Escultura confeccionada em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 3 UNIDADE (UNID)R$ 5.416,01/un
LOCAÇÃO DE PAPAI NOEL EM PÉ <p>Locação de Papai Noel em Pé, acenando, medindo aproximadamente 2,54m de altura x 1,18m de largura x 0,67m de comprimento. Escultura confeccionada em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 10.925,87/un
LOCAÇÃO DE QUEBRA NOZES <p>Locação de Quebra Nozes, medindo aproximadamente 2,20m de altura x 0,70m de largura x 0,70m de comprimento. Escultura confeccionada em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 2 UNIDADE (UNID)R$ 8.737,07/un
LOCAÇÃO DE BENGALA DOCE COLORIDA <p>Locação de Bengala doce colorida, medindo aproximadamente 3,00m de altura x 0,70m de largura x 0,70m de comprimento. Escultura confeccionada em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 6 UNIDADE (UNID)R$ 3.852,69/un
LOCAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NATALINO <p>Locação de Portal Decorativo Natalino, medindo aproximadamente 3,50m de altura x 2,50m de largura, com estrutura principal confeccionada em tubo de ferro, devidamente dimensionada para garantir estabilidade e resistência durante o período de utilização. A estrutura deverá ser revestida com festão aramado verde, formando o contorno e acabamento do portal, e decorada com bolas natalinas em cores vermelha e dourada, em diferentes dimensões.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 19.240,17/un
LOCAÇÃO DE BALÃO DE LUZ TRIDIMENSIONAL <p>Locação de Balão de Luz Tridimensional, com função interativa para registro fotográfico, medindo aproximadamente 5,80m de altura x 3,50m de diâmetro. O cesto deverá possuir abertura na parte posterior, permitindo o acesso e permanência, em posição ereta, de pessoas com até 1,60m de altura para realização de fotografias. A parte superior da estrutura deverá ser confeccionada em metalon de 20,00mm x 20,00mm e 15,00mm x 15,00mm, além de barra chata de 1/8 x 3/8 polegada e 1/2 x 3/16 polegada, em material zincado, com proteção anticorrosiva adequada à exposição às intempéries.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 63.507,80/un
LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFANTIL GIRA-GIRA <p>Locação de Brinquedo infantil Gira-gira, com base em formato de pétalas de flores, bolas natalinas e assento com pega-mãos. Dimensões aproximadas: 2,00 m de altura x 1,80 m de diâmetro. Escultura confeccionada em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 12.475,44/un
LOCAÇÃO DE ÁRVORE LUMINOSA PRESENTES BRANCA E DOURADO <p>Locação de Árvore luminosa presentes branca e dourado, Conjunto de luminosos composto por 6 triângulos e 12 bases (Altura 10,70m X 6,00m Largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8x1/8, redo ndos 3/8, contornado com mangueira luminosa LE D 13mm e 36 lâmpadas por metro, em forma de p resentes e estrelas.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 45.644,95/un
LOCAÇÃO DE CENÁRIO COMPOSTO POR 1 PAPAI NOEL, 1 MAMÃE NOEL, 1 DUENDE E UM PRESENTE <p>Locação de Cenário composto por 1 Papai Noel, 1 Mamãe Noel, 1 Duende e um presente, medindo aproximadamente 1,70m de altura. Esculturas confeccionadas em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura interna reforçada para garantir estabilidade e segurança. A superfície apresenta acabamento liso, pintada com tinta automotiva à base de PU, proporcionando uniformidade e durabilidade da cor. A proteção superficial é realizada com verniz PU alifático brilhante, oferecendo resistência a intempéries, raios UV e desgastes mecânicos.</p> · 1 UNIDADE (UNID)R$ 18.201,99/un
LOCAÇÃO DE ADEREÇO DECORATIVO LUMINOSO <p>Locação de Adereço decorativo luminoso, bidimensional com desenho em forma de arabescos com estrelas de 5 pontas, medindo aproximadamente 1,10m de altura, produzida em barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, toda a estrutura metálica passa por um processo de galvanização para manter a qualidade do produto e evitar ferrugem se tornando resistente a exposição às intempéries. Figura com contorno em mangueira luminosa de LED confeccionada em PVC flexível extrusado transparente, com diâmetro de 13mm e dois condutores elétricos. Possui densidade de 36 LEDs por metro, operando em tensão de 220V, dispostos horizontalmente, permitindo ampla iluminação uniforme, independente da posição da mangueira sobre a superfície da peça.</p> · 30 UNIDADE (UNID)R$ 1.616,25/un
os 12 primeiros de 26 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.