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PNH-020805/000026/2026 concessão de uso de área pública municipal medindo 687,03 M², localizada na rua santa maria, lote…

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJ

PNH-020805/000026/2026 concessão de uso de área pública municipal medindo 687,03 M², localizada na rua santa maria, lote 03, quadra 3, polo empresarial domingos mariano, centro, pinheiral/rj, destinada à implantação de empreendimento produtivo.

Encerrada em 26/10/2026

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Valor estimado

R$ 0,01

Propostas até

26/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília)

Nº de controle PNCP

01612981000190-1-000154/2026

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Itens do edital

Concessão de uso de área pública municipal medindo 687,03 m², localizada na Rua Santa Maria, Lote 03, Quadra 3, Polo Empresarial Domingos Mariano, Centro, Pinheiral/RJ, destinada à implantação de empreendimento produtivo. · 1 UnidadeR$ 0,01/un

Documentos do edital

EDITAL CONCESSAO DE USO TERRENOEdital28/09/2026 EDITAL Concessao de uso Periodo de inscricaoEdital29/09/2026 Termo de ReferenciaOutros Documentos28/09/2026 IOERJ25 09 26AvisoOutros Documentos28/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.