Outorga de concessão de direito real de uso a título oneroso, de uma parte da matrícula de nº 9.898 (em anexo) contendo…
MUNICIPIO DE SALTINHO · Saltinho/SC
Outorga de concessão de direito real de uso a título oneroso, de uma parte da matrícula de nº 9.898 (em anexo) contendo: Pavilhão industrial com área de 250 M²
Encerrada em 18/09/2026
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Valor estimado
R$ 1.320,00
Propostas até
18/09/2026 às 07:30 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
01612844000156-1-000050/2026
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Itens do edital
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898, COM PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250M² · 1 UNIDADER$ 1.320,00/un
Documentos do edital
EDITALEdital30/07/2026TERMO DE REFERENCIATermo de Referência30/07/2026ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar30/07/2026AUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta30/07/2026DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD30/07/2026MINUTA DE CONTRATOMinuta do Contrato30/07/2026AVALIACAO PREVIAOutros Documentos30/07/2026Lei complementar 002Outros Documentos30/07/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.