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[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, destinados…

Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte · Riachão do Bacamarte/PB · Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, destinados a atender as necessidades municipais

Recebendo propostas até 26/11 às 11:59

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
26/11/2026 às 11:59 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
01612343000170-1-000065/2026

Prazos deste edital

faltam 4 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. qui 19/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qui 26/11Enviar a proposta até 11:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qui 26/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
13/11/2026, 13:00
Registro de preços
Sim**
Orçamento
Sigiloso***

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

*** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 261110PE00020

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONJUNTOS ESCOLARES - CJA-03B (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M (TAMPO INJETADO) CONJUNTO DO ALUNO INDIVIDUAL COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006 - MOVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLASTICO INJETADO COM APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLASTICO TECNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLASTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO.- CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLASTICO INJETADO COM APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLASTICO TECNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLASTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR AMARELA (VER REFERENCIAS), DOTADO DE PORCAS COM FLANGE OU COM REBAIXO, COM ROSCA METRICA M6, COINJETADAS E, DE TRAVESSA ESTRUTURAL EM NYLON 6.0 (POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR PRETA. APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO DE ALTA PRESSAO, DE 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS), NA FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO BI COMPONENTE. DIMENSOES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM (PROFUNDIDADE) X 22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERANCIA DE ATE +/- 3MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. DESIGN, DETALHAMENTO E ACABAMENTO CONFORME PROJETO. DIMENSOES, DESIGN E ACABAMENTO . NOS MOLDES DO TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER GRAVADOS O SiMBOLO INT · 500 Unidade
CONJUNTOS ESCOLARES - CJA-04B (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M (TAMPO INJETADO) CONJUNTO INDIVIDUAL COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006 - MOVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLASTICO INJETADO COM APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLASTICO TECNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLASTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR VERMELHA (VER REFERENCIAS), DOTADO DE PORCAS COM FLANGE OU COM REBAIXO, COM ROSCA METRICA M6, COINJETADAS E, DE TRAVESSA ESTRUTURAL EM NYLON 6.0 (POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR PRETA. APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO DE ALTA PRESSAO, DE 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS), NA FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO BICOMPONENTE. DIMENSOES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM (PROFUNDIDADE) X 22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERANCIA DE ATE +/- 3MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. DESIGN, DETALHAMENTO E ACABAMENTO CONFORME PROJETO. DIMENSOES, DESIGN E ACABAMENTO CONFORME PROJETO. NOS MOLDES DO TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER GRAVADOS O SiMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O NuMERO IDENTIFICADOR DO POLiMERO, A IDENTIFICACAO DO "MODELO FDE-FNDE" (CONFORME INDICACOES NOS PROJETOS), E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBEM DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATORIO DE 16MM DE DIAMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MES E ANO DE FABRICACAO.NOTA 1: O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOM · 500 Unidade
CONJUNTOS ESCOLARES - CJA-06B (MODELO FDE/ FNDE) CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6 ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M (TAMPO INJETADO) CONJUNTO DO ALUNO INDIVIDUAL COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006 - MOVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLASTICO INJETADO COM APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLASTICO TECNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLASTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHAVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATOMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO.TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR AZUL (VER REFERENCIAS), DOTADO DE PORCAS COM FLANGE OU COM REBAIXO, COM ROSCA METRICA M6, COINJETADAS E, DE TRAVESSA ESTRUTURAL EM NYLON 6.0 (POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR PRETA. APLICACAO DE LAMINADO MELAMiNICO DE ALTA PRESSAO, DE 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS), NA FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO BI COMPONENTE. DIMENSOES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM (PROFUNDIDADE) X 22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERANCIA DE ATE +/- 3MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. DESIGN, DETALHAMENTO E ACABAMENTO CONFORME PROJETO. DIMENSOES, DESIGN E ACABAMENTO . NOS MOLDES DO TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER GRAVADOS O SiMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O NuMERO IDENTIFICADOR DO POLiMERO, A IDENTIFICACAO DO "MODELO FDE-FNDE" , E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBEM DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATORIO DE 16MM DE DIAMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MES E ANO DE FABRICACAO . NOTA 1: O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU NAO DE SUA PROPRIA LOGOMARCA. ES · 600 Unidade
CONJUNTOS ESCOLARES - CONJUNTO PROFESSOR (CJP 01) MESA: TAMPO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMiNICO DE ALTA PRESSAO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS), CANTOS ARREDONDADOS. REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO (CONTRA PLACA FENOLICA) DE 0,6MM. APLICACAO DE PORCAS GARRA COM ROSCA METRICA M6 E COMPRIMENTO 10MM (VER DETALHAMENTO NO PROJETO). DIMENSOES ACABADAS 1200MM (LARGURA) X 650MM (PROFUNDIDADE) X 19,4MM (ESPESSURA), ADMITINDO-SE TOLERANCIA DE ATE +/- 2MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ESPESSURA. PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMiNICO DE BAIXA PRESSAO - BP, ACABAMENTO FROST, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS). DIMENSOES ACABADAS DE 1117MM (LARGURA) X 250MM (ALTURA) X 18MM (ESPESSURA) ADMITINDO-SE TOLERANCIAS DE +/- 2MM PARA LARGURA E ALTURA E +/- 0,6MM PARA ESPESSURA. TOPOS ENCABECADOS COM FITA DE BORDO TERMOPLASTICA EXTRUDADA, CONFECCIONADA EM PVC (CLORETO DE POLIVINILA), PP (POLIPROPILENO) OU PE (POLIETILENO), COM "PRIMER" NA FACE DE COLAGEM, ACABAMENTO DE SUPERFiCIE TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER REFERENCIAS), COLADA COM ADESIVO "HOT MELTING". RESISTENCIA AO ARRANCAMENTO MiNIMA DE 70N (VER CONDICOES DE FABRICACAO). DIMENSOES NOMINAIS DE 22MM (LARGURA) X 3MM (ESPESSURA), COM TOLERANCIA DE +/- 0,5MM PARA ESPESSURA. CENTRALIZAR PONTO DE INiCIO E TERMINO DE APLICACAO DA FITA DE BORDO NO PONTO CENTRAL E DO LADO OPOSTO A BORDA DE CONTATO COM O USUARIO. O PONTO DE ENCONTRO DA FITA DE BORDO NAO DEVE APRESENTAR ESPACOS OU DESLOCAMENTOS QUE FACILITEM SEU ARRANCAMENTO. ESTRUTURA COMPOSTA DE: MONTANTES VERTICAIS CONFECCIONADOS EM TUBO DE ACO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECCAO OBLONGA DE 29MM X 58MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADA EM TUBO DE ACO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECCAO SEMIOBLONGA DE 25MM X 60MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE ACO · 50 Unidade
CONJUNTOS ESCOLARES - CONJUNTO DE 6 MESAS COM 6 CADEIRAS E MESA CENTRAL PARA EDUCACAO INFANTIL - CONJUNTO DE MESAS INDIVIDUAIS (HEXAGONAL) TAMPOS E SUPORTE PARA LIVROS EM POLIPROPILENO VARIAS CORES E COM 6 CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO VARIAS CORES PARA SALA DE EDUCACAO INFANTIL. COR: COLORIDA. TUBOS DE MESAS EM METALOM 20X20. TUBOS DAS CADEIRAS 7/8. CHAPA 18. · 120 Unidade
CONJUNTOS ESCOLARES - CONJUNTO DE REFEITORIO ADULTO COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA RETANGULAR E 02 (DOIS) BANCOS LATERAIS. MESA COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 1.800 X 800 X 740 MM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA). TAMPO CONFECCIONADO EM MDF DE 15 MM DE ESPESSURA, COM ACABAMENTO EM LAMINADO MELAMiNICO OU REVESTIMENTO EQUIVALENTE E BORDAS REVESTIDAS COM FITA DE PVC. BANCOS COM COMPRIMENTO COMPATiVEL COM A MESA, ASSENTOS CONFECCIONADOS EM MDF DE 15 MM DE ESPESSURA, COM O MESMO ACABAMENTO DO TAMPO. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM ACO CARBONO, COM SOLDAGEM, TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTATICA A PO, PROPORCIONANDO RESISTENCIA E DURABILIDADE. PES COM PONTEIRAS PLASTICAS PARA PROTECAO DO PISO. PRODUTO DESTINADO AO USO EM REFEITORIOS, ESCOLAS, INSTITUICOES E AMBIENTES COLETIVOS · 40 Unidade
os 6 primeiros de 7 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.