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Aquisição de material de consumo (tintas)
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES · Vitória/ES
· Dispensa
Recebendo propostas até 11/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 57.875,64
Propostas até
11/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002157/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
05/11/2026, 17:30
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 0003161-65.2026.4.02.8002
Informação complementar do órgão: IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - endereço eletrônico pregoeiro@jfes.jus.br
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco Tinta acrilica premium, acabamento fosco Embalagem: lata de 18 litros Cor por equivalência: Coral - Branco Gelo (RM002) · 10 Lata 18 LR$ 622,45/un
Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: acetinado Tinta acrilica premium, acabamento acetinado Embalagem: lata de 16 litros · 30 Galão LR$ 722,73/un
Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinza Tinta esmalte premium, base em solvente, com ação anticorrosiva e alta repelência à água que não necessita de fundo. Capacidade de aplicação direto na ferrugem. Embalagem: lata de 3,6 litros · 7 Galão LR$ 202,50/un
Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação Tinta esmalte premium, base em solvente, com ação anticorrosiva e alta repelência à água que não necessita de fundo. Capacidade de aplicação direto na ferrugem. Embalagem: lata de 3,6 litros · 7 Galão LR$ 200,07/un
Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: vermelho incêndio, aplicação: metal e madeira Tinta esmalte premium alto brilho para madeiras e metais, base de água.Embalagem: lata de 3,6 litros. Cor: Vermelho · 5 Galão LR$ 173,56/un
Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: acetinado, cor: vermelha, características adicionais: óxido fácil limpeza, alta resistência, baixo odor Tinta esmalte premium acetinado para madeiras e metais, base de água.Embalagem: lata de 3,6 litrosCor: Vermelho · 5 Galão LR$ 247,95/un
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica Tinta acrilica emborrachada elastomérica. Embalagem: lata de 16 litros. Cor por equivalência: 746AOR Akumal Mínimo (Ibratin). · 5 Galão LR$ 772,04/un
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica Tinta acrilica emborrachada elastoméricaEmbalagem: lata de 16 litrosCor por equivalência: 758AOD Santiago Cheio (Ibratin) · 5 Galão LR$ 778,00/un
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica Tinta acrilica emborrachada elastomérica. Embalagem: lata de 16 litros. Cor: Branco · 12 Galão LR$ 720,66/un
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica Tinta acrilica emborrachada elastomérica. Embalagem: lata de 16 litros. Cor por equivalência: R734 Vaso Chinês (Suvinil) · 3 Galão LR$ 834,02/un
Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, cor: amarela, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante,antibacteriana, antitérmica Tinta acrilica emborrachada elastomérica. Embalagem: lata de 16 litros. Cor por equivalência: 50YY 65/454 Bege Mineral (Coral) · 3 Galão LR$ 778,00/un
Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: azul, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização Tinta acrílica premium, para demarcação viária aplicação em estacionamentos, garagens, pisos comerciais.Embalagem: lata de 18 litros · 2 UnidadeR$ 404,46/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados
Documentos do edital
SEI_2106085_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_65.pdfAviso de Contratação Direta05/11/2026SEI_2088681_Despacho_DIRFO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta05/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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