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Aquisição de material de consumo (cobre corpo e outros)

MINISTERIO DA SAUDE · Rio de Janeiro/RJ
Encerrada em 05/10/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 965.716,76
Propostas até
05/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002107/2026
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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✓ Resultado: vencedor COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA por R$ 338.550,00.

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cobre Corpo características adicionais: com zíper, comprimento: 2,10, largura: 0,90, material: plástico Conforme Termo de referência e Edital · 130 UnidadeR$ 10,06/un
Avental Procedimento - Paramentação cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, descartável, gramatura: cerca de 30, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, modelo manga: longa c/ punho de elástico, propriedade: hidrorepelente, tamanho: grande (g), tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cintura Conforme Termo de referência e Edital · 32.200 UnidadeR$ 3,69/un
Campo Cirúrgico Incisional Adesivo dimensões: cerca de 50 x 60, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, descartável, material: filme à base de polímero impregnado c/ iodo Conforme Termo de referência e Edital · 3.700 UnidadeR$ 194,17/un
Capa Proteção Microscópio características adicionais: c/ visor de vidro, estéril, atóxica e apirogênica, comprimento: 2,15, largura: 0,95, material: plástico, tipo uso: descartável Conforme Termo de referência e Edital · 55 UnidadeR$ 31,81/un
Sapatilha aplicação: uso laboratório, cor: branca, material: tnt, tamanho: único, tipo cano: curto Conforme Termo de referência e Edital · 2.100 Caixa UNR$ 6,16/un
Máscara Cirúrgica cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto Conforme Termo de referência e Edital · 374.000 UnidadeR$ 0,23/un
Turbante Feminino características adicionais: com elástico, cor: branca, material: poliester e polipropileno, tamanho: único, tipo uso: descartável Conforme Termo de referência e Edital · 364.000 UnidadeR$ 0,07/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.