A aquisição de materiais destinados ao tratamento, à recuperação e à conservação dos faróis e tombos
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SE
· Dispensa
Recebendo propostas até 11/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 5.999,28
Propostas até
11/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015426/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
06/11/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 63030.001884/2026-20
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Adesivo Uso Geral tipo: ligante poliuretano, apresentação: líquido, composição: monocomponente, sem a necessidade de primer, aplicação: colagem e fixação de vidros e para-brisas automoti · 20 Embalagem GR$ 15,05/un
Selante Adesivo material: borracha de silicone, aspecto físico: pastoso, cor: incolor, aplicação: vedação de superfícies lisas e porosas, características adicionais: cura neutra: 24 hrs, normas ulqmfz2 e mil-a-46106, componente: monocomponente de cura neutra · 20 Tubo MLR$ 16,15/un
Impermeabilizante composição básica: emulsão acrílica, função: impermeabilização de lajes, alicerces, paredes, aplicação: construção civil, consumo: 360 a 400 g/m2, por demão, cor: branca · 3 Embalagem KGR$ 234,11/un
Reboco Pronto material: cimento e areia, tipo: massa fina · 30 Saco KGR$ 17,36/un
Massa Corrida tempo secagem: 4, composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água · 5 Embalagem KGR$ 64,85/un
Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa · 15 Lata LR$ 169,50/un
Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa · 1 Lata LR$ 111,50/un
Broxa Pintura material base: polipropileno reciclado, material cerdas: pet bicolor, formato: retangular, aplicação: pintura e caiação, comprimento: 180, largura: 80, características adicionais: cabo anatômico · 34 UnidadeR$ 6,97/un
Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com cabo · 30 UnidadeR$ 15,24/un
Selador tipo: acrílico, aspecto físico: líquido, método aplicação: rolo/pincel/trincha ou revólver, aplicação: superfícies porosas reboco/concreto/fibrocimento · 6 Lata LR$ 79,90/un
Documentos do edital
06_-_Termo_de_Referencia_14_2026_TR_782320-000014-2026_assinado.pdfTermo de Referência05/11/202602_-_ETP__ok_782320-000016-2026_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar05/11/202611 - Aviso de Contratacao AC782320_000006_2026-1.pdfAviso de Contratação Direta05/11/2026C3 - Orcamento 02-37.pdf.pdfOutros Documentos05/11/2026C2 - Orcamento 01-37.pdfOutros Documentos05/11/202601 - DFD__ok_782320-000116-2026-1_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD05/11/202605_-_Mapa_de_Risco_assinado.pdfMapa de Riscos05/11/202604 - cotacao-resumido-35-2026-1.pdfOutros Documentos05/11/202608_-_Termo_de_Justificativa_assinado.pdfOutros Documentos05/11/202609_-_Requisicao_de_aberturav_ATT_assinado-1.pdfAto que autoriza a Contratação Direta05/11/202607_-_Certificacao-_assinado.pdfOutros Documentos05/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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COMANDO DA MARINHA está com 560 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 406.381.488,33, e 6 sem valor publicado.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.