Eventual e futura aquisição SRP de material necessário para repor o estoque do Paiol de Material Comum, desta Diretoria…
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ
· Dispensa
Eventual e futura aquisição SRP de material necessário para repor o estoque do Paiol de Material Comum, desta Diretoria de Ensino.
Recebendo propostas até 11/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 59.059,20
Propostas até
11/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015408/2026
Prazos deste edital
faltam 3 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
06/11/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 63008.001241/2026-63
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Prato material: plástico, aplicação: refeição, diâmetro: 21, cor: branca, características adicionais: descartável Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 500 Embalagem UNR$ 3,80/un
Talher Descartável material: bioplástico, tipo: faca, tamanho: mínimo 18 cm Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 200 Embalagem UNR$ 6,85/un
Talher Descartável material: plástico, tipo: colher, aplicação: copa e cozinha, cor: cristal Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 200 Embalagem UNR$ 3,94/un
Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 200, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo. · 200 Pacote UNR$ 4,19/un
Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 24, comprimento: 24, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macio Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 500 Pacote UNR$ 2,84/un
Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidades Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 300 UnidadeR$ 5,03/un
Prato material: poliestireno, aplicação: sobremesa, cor: branca, características adicionais: profundidade minima de 5 mm sem tampa . Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 200 Pacote UNR$ 1,99/un
Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dental, características adicionais: embalagem de papel individual Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 100 Embalagem UNR$ 2,01/un
Filme Plástico tipo: retrátil e encolhível, largura: 28, aplicação: empacotamento, material: cloreto de polivinila, comprimento: 300, características adicionais: transparente Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 100 UnidadeR$ 34,20/un
Saco material: plástico transparente, tipo uso: acondicionamento de alimentos, capacidade: 10, altura: 80, largura: 60, cor: incolor, características adicionais: bobina picotada Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 10 Bobina UNR$ 27,99/un
Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, cor: verde, aplicação: p/higienização e hidratação da pele, composição: glicerina, aroma: erva-doce Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 100 Bombona LR$ 14,77/un
Papel Auto-Adesivo material: plástico, cor: transparente, comprimento: 25, largura: 450, características adicionais: tipo/contact, acabamento superficial: brilhante Caso haja discrepância do item seguir Termo de Referência deste processo · 10 Rolo MR$ 66,26/un
os 12 primeiros de 30 itens publicados
Documentos do edital
05_-_TERMO_DE_REFERENCIA_COMPRAS.NET_assinado.pdfTermo de Referência05/11/202604_-AVISO_DA_CONTRATACAO_COMPRAS.NET_assinado.pdfAviso de Contratação Direta05/11/202606 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPRAS.NET.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços05/11/202601_-_REQUISICAO_DE_ABERTURA_-_DISPENSA_ELETRONICA%281%29_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta05/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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COMANDO DA MARINHA está com 560 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 406.381.488,33, e 6 sem valor publicado.
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