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Aquisição de peças e equipamentos necessários para as embarcações da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa- BA, conforme…
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BA
· Dispensa
Aquisição de peças e equipamentos necessários para as embarcações da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa- BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 27.731,60
Propostas até
06/11/2026 às 08:20 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015074/2026
Prazos deste edital
faltam 2 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- sex 06/11Enviar a proposta até 08:20 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
03/11/2026, 16:30
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 63353.000419/2026-29
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Peça/Componente Motor De Embarcação tipo: partida manual completa, aplicação: motor de popa 40 hp 2 tempos, características adicionais: motor de popa · 2 UnidadeR$ 3.100,00/un
Bateria Automotiva tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stop, aplicação: automóvel, tensão nominal: 13,8, capacidade nominal: 70, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 70, corrente de arranque a frio (cca): 70 · 2 UnidadeR$ 850,00/un
Peça/Componente Motor De Embarcação tipo: módulo eletrônico scu, aplicação: motor d3 200 a-g, características adicionais: unidade de controle da rabeta · 2 UnidadeR$ 590,00/un
Toldo tipo: retratil., largura: 250 cm, comprimento: 500, material: lona pvc, características adicionais: estrutura tubos galvanizados com sistema de mola · 2 UnidadeR$ 1.500,00/un
Peça/Componente Motor De Embarcação tipo: volante, caixa direção, bezel, cabo direção 16 pés, aplicação: motor de popa yamaha 60 hp, 2 tempos · 1 UnidadeR$ 7.620,50/un
Hélice Embarcação material: alumínio, quantidade pás: 3, diâmetro: 1/4 x 11, aplicação: motor de popa yamara 15 hp · 1 UnidadeR$ 290,00/un
Hélice Embarcação material: alumínio, quantidade pás: 3, aplicação: motor de popa yamara 25 hp · 1 UnidadeR$ 350,30/un
Hélice Embarcação material: alumínio, quantidade pás: 3, aplicação: motor de popa yamara 25 hp · 1 UnidadeR$ 350,30/un
Hélice Embarcação material: alumínio, quantidade pás: 3, aplicação: motor mercury 90 hp · 1 UnidadeR$ 620,00/un
Hélice Embarcação material: alumínio, quantidade pás: 3, aplicação: motor maritimo mwm 114 hp · 1 UnidadeR$ 820,50/un
Carreta Transporte Embarcação material berço: chapa ferro revestida borracha, capacidade carga: 1.500, comprimento: 6,5, altura: 0,60, largura: 1,40, tamanho aro rodas: 14, tipo eixo: tubular, tipo engate: fixação automática, tipo suspensão: 2 feixes mola e 2 amortecedores, tipo biqueira apoio: dianteira com catraca com braço limitador, características adicionais: com fiação elétrica, estrutura em "u" de 4"x2,65mm · 1 UnidadeR$ 5.600,00/un
Documentos do edital
TR_782341-000035-2026 (1).pdfTermo de Referência03/11/2026ETP_782341-000031-2026.pdfEstudo Técnico Preliminar03/11/2026AC_782341-000034-2026.pdfAviso de Contratação Direta03/11/2026MR782341_000012_2026.pdfMapa de Riscos03/11/2026DFD_782341-000012-2026-5.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD03/11/20262.0 Solicitacao para Abertura de Dispensa Eletronica.pdfAto que autoriza a Contratação Direta03/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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COMANDO DA MARINHA está com 496 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 356.593.666,19, e 4 sem valor publicado.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.