A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de material para a manutenção de equipamentos…
NAVIO PATRULHA PAMPEIRO · Belém/PA
· Dispensa
A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de material para a manutenção de equipamentos de habitabilidade do Navio-Patrulha "Pampeiro", diante de deficiências identificadas como desgaste, obsolescência e insuficiência dos materiais atualmente disponíveis.
Recebendo propostas até 06/11 às 12:00
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Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 4.413,11
Propostas até
06/11/2026 às 12:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-015030/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- sex 06/11Enviar a proposta até 12:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
03/11/2026, 12:30
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 63241.00183/2026-98
Informação complementar do órgão: Seguir especificações dos itens conforme Termo de Referência em anexo.
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Contator tensão trabalho: 440, tensão nominal bobina: 220, corrente trabalho: 25, frequência: 60, aplicação: sistema elétrico, modelo1: cwm25, potência nominal: 11, temperatura trabalho: < 55, normas técnicas: iec 60947, dimensões máximas: (a x l x p) 72,5 x 35 x 84,5, número e tipo de contatos principais: 3na, categoria: ac-3, sistema fixação: em trilho din, grau proteção: ip20, tensão isolamento: 1000, número pólos: 3, referência: cwm25 - 11 - 30 · 2 UnidadeR$ 65,00/un
Relé Térmico aplicação: instalação elétrica, referência: rw67-1d3-u040 (weg), características adicionais: sobrecarga, número de fases: trifásico, faixa de ajuste elemento temporizado: 25 - 40, corrente nominal: 25 - 40, faixa de ajuste elemento instantâneo: 25 - 40, tensão nominal: 380, número e tipo de contatos auxiliares: 1na + 1nf, classe de disparo: 10, frequência nominal: 60, tensão serviço: 380, número pólos: 3, faixa temperatura ambiente: -20° a +70, tipo fixação: trilho din · 2 UnidadeR$ 151,95/un
Disjuntor Média Tensão acionamento: manual, funcionamento: termomagnético, capacidade interrupção simétrica: 20, número de fases: trifásico, classe tensão: 220/380, corrente nominal: 40 · 4 UnidadeR$ 40,00/un
Disjuntor Média Tensão acionamento: manual, funcionamento: termomagnético, capacidade interrupção simétrica: 20, número de fases: trifásico, classe tensão: 220/380, corrente nominal: 40 · 4 UnidadeR$ 30,50/un
Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, bitola conexão: 1/4, material corpo válvula: aço inox aisi 316, material anel vedação válvula: ptfe, material sede válvula: aço inox aisi 316, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: 2 vias · 15 UnidadeR$ 31,00/un
Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, bitola conexão: 1/4, material corpo válvula: aço inox aisi 316, material anel vedação válvula: ptfe, material sede válvula: aço inox aisi 316, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: 2 vias · 15 UnidadeR$ 31,00/un
Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, material corpo atuador: aço carbono, pressão admitida atuador: 150, bitola conexão: 1/2, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: tripartida · 10 UnidadeR$ 21,77/un
Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, bitola conexão: 1/4, material corpo válvula: aço inox aisi 316, material anel vedação válvula: ptfe, material sede válvula: aço inox aisi 316, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: 2 vias · 5 UnidadeR$ 49,89/un
Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, bitola conexão: 1/4, material corpo válvula: aço inox aisi 316, material anel vedação válvula: ptfe, material sede válvula: aço inox aisi 316, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: 2 vias · 5 UnidadeR$ 63,02/un
Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc antichama, cor: preta, comprimento: 20, largura: 19, aplicação: instalações elétricas · 100 Rolo MR$ 7,90/un
Fita Veda Rosca material: ptfe, comprimento: 50, largura: 18 · 50 Rolo MR$ 4,37/un
Limpador Contato Elétrico/Eletrônico aplicação: limpeza componentes, apresentação: spray, características adicionais: com canudo prolongador, não inflamável · 15 UnidadeR$ 16,26/un
os 12 primeiros de 17 itens publicados
Documentos do edital
13_-_TR_DE_11%3A2026_assinado.pdfTermo de Referência03/11/20264_-_ETP_DE_11%3A2026_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar03/11/202612_-_AVISO_DE_11%3A2026_assinado.pdfAviso de Contratação Direta03/11/20266_-_AUTORIZACAO_ABERTURA_DE_11%3A2026_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta03/11/20263_-_DFD_DE_11-2026_assinado_assinado.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD03/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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