Aquisição de materiais de comunicação social, manutenção e matérias-primas de beneficiamento CP-20
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MA
· Dispensa
Recebendo propostas até 06/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 24.300,48
Propostas até
06/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014943/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- sex 06/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
03/11/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 63036.002566/2026-26
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Brinde tipo: kit coorporativo, padrão: personalizado, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, características adicionais: conforme modelo do órgão · 100 UnidadeR$ 13,07/un
Brinde tipo: estojo contendo caneta e lapiseira de metal, padrão: personalizado, modelo: caneta e lapiseira com clip metalico acionado por, material: papelão com placa de metalica, comprimento: 18, largura: 6,50, cor: conforme solicitação, características adicionais: conforme modelo do órgão · 100 UnidadeR$ 29,00/un
Brinde tipo: moeda, material: zamac, diâmetro: 6, cor: multicolor, características adicionais: saquitel em veludo, gravação em 3d e acabamento em, espessura: 4 · 100 UnidadeR$ 41,00/un
Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: pó branco granulado, odor de cloro, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 · 4 QuilogramaR$ 167,45/un
Ácido Tricloroisocianúrico (Tcia) aspecto físico: em pastilha de 200g, fórmula química: c3n3o3cl3, peso molecular: 232,41, grau de pureza: teor de cloro ativo mínimo de 90%, número de referência química: cas 87-90-1 · 40 PastilhaR$ 8,75/un
Carbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, higroscópico, inodoro (barrilha leve), fórmula química: na2co3 anidro, peso molecular: 105,99, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 497-19-8 · 6 QuilogramaR$ 32,00/un
Clarificante composição: a base de cloreto de alumínio, aspecto físico: pó branco · 6 QuilogramaR$ 46,17/un
Limpa Borda composição: surfactantes aniônicos e não aniônicos 3% e quarte, aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza borda de piscinas · 6 Frasco LR$ 21,75/un
Estojo Detectação Cloro / Ph componentes: 1 estojo com 2 frasco, um ph e outro cloro cada -, aplicação: saneamento · 1 UnidadeR$ 35,40/un
Placa Madeira tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,85, espessura: 6, acabamento superficial: texturizado, cor: cinza argila · 22 MetroR$ 457,57/un
Parafuso Rosca Madeira tratamento superficial: bicromatizado, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 4, comprimento: 45 · 14 Caixa UNR$ 31,22/un
Parafuso Rosca Madeira tratamento superficial: bicromatizado, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 4, comprimento: 45 · 8 Caixa UNR$ 65,46/un
os 12 primeiros de 18 itens publicados
Documentos do edital
Termo de Referencia.pdfTermo de Referência31/10/2026Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar31/10/2026Aviso de Contratacao Direta.pdfAviso de Contratação Direta31/10/2026Autorizacao de Contratacao Direta 784320-7-2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta31/10/2026DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD31/10/2026Mapa de Gerencimento de Riscos.pdfMapa de Riscos31/10/2026Nota Tecnica de Pesquisa de precos - Dispensa 784320-7-2026.pdfOutros Documentos31/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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COMANDO DA MARINHA está com 592 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 356.667.614,68, e 4 sem valor publicado.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.