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Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de um novo portão metálico deslizante destinado…

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RS · Dispensa

Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de um novo portão metálico deslizante destinado ao portão de acesso oeste da 3ª Companhia de Comunicações Blindada, conforme Termo de Referência 231/2026.

Recebendo propostas até 23/11 às 08:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
R$ 13.990,00
Propostas até
23/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-024525/2026

Prazos deste edital

  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. seg 23/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
16/11/2026, 16:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 65402.010441/2026-80

Informação complementar do órgão: Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Instalação a ser executada nas dependências da 3ª Cia Com Bld, RUA João Lobo D'Ávila, s/n - Bairro Nossa Srª Do Perpétuo Socorro, CEP 97043-290 - Santa Maria - RS. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O prazo de entrega dos serviços será de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho ao fornecedor pela administração, via email

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fabricação e instalação de um novo portão metálico deslizantedestinado ao portão de acesso oeste da 3ª Companhia de Comunicações BLD.Com dimensões de 6,00 metros de comprimento por 2,30 metros de altura, com fechamento em chapa expandida esistema de trilho com 12,00 metros de comprimento.FOLHA DO PORTÃO:Estrutura metálica confeccionada em tubos de aço com seção de 80 × 80 mm e espessura de parede de 2,00 mm. Acabamento perimetral das bordas com cantoneiras de aço de 1” × 1/8”. Fechamento da folha em chapa expandida. Sistema de movimentação deslizante, compatível com as dimensões e características do portão. TRILHO E ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO: Instalação de trilho com 12,00 metros de comprimento, correspondente ao dobro do comprimento da folha do portão.Utilização de tubo zincado de 1” com espessura de 1,95 mm como Serviço elemento do sistema de trilho deslizante. Fixação e sustentação por meio de estrutura metálica em perfil de 90 × 140 mm, com utilização de ferro de 10 mm, conforme detalhamento construtivo. Execução da base de sustentação com , concretousinadocom resistência característica à compressão de FCK40 MPa, conforme especificação informada.Fornecimento da empresa contratada: Materiais metálicos e componentes para fabricaç Montagem, instalação e execução dos serviços descritos no Termo de Referência 231/2026. · 1 UNIDADER$ 13.990,00/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.