Contratação OCS/PSA para 2026 (...)
HOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PA
· Credenciamento
Recebendo propostas até 01/12 às 08:01
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Valor estimado
R$ 13.500.000,00
Propostas até
01/12/2026 às 08:01 (horário de Brasília)
faltam 27 dias
publicado há 289 dias
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000986/2026
Prazos deste edital
faltam 18 dias úteis
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- ter 01/12Enviar a proposta até 08:01 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Credenciamento: o órgão cadastra todo fornecedor que cumprir os requisitos.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Propostas a partir de
20/01/2026, 08:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital de Chamamento Público · Credenciamento
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Processo administrativo nº 64575.008146/2024-57
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral · 1 UNIDADER$ 8.000.000,00/un
Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral · 1 UNIDADER$ 1.200.000,00/un
Serviço Auxiliar de Laboratório / Odontólogo Serviço Auxiliar de Laboratório / Odontólogo · 1 UNIDADER$ 1.200.000,00/un
Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral · 1 UNIDADER$ 50.000,00/un
Serviço Odontológico Serviço Odontológico · 1 UNIDADER$ 20.000,00/un
Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral · 1 UNIDADER$ 30.000,00/un
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio · 1 UNIDADER$ 2.400.000,00/un
Consulta Médica - Clínica Geral Consulta Médica - Clínica Geral · 1 UNIDADER$ 600.000,00/un
Documentos do edital
09 - Edital.pdfEdital19/01/2026Termo de Referencia_Credenciamento.pdfTermo de Referência19/01/202620 - Anexo K - Modelo Requerimento Credenciamento PSA.pdfMinuta do Contrato19/01/202614 - Anexo E - Minuta Contrato Laboratorio.pdfMinuta do Contrato19/01/202610 - Anexo A - Minuta Contrato Hospitais.pdfMinuta do Contrato19/01/202611 - Anexo B - Minuta Contrato Clinicas Medicas.pdfMinuta do Contrato19/01/202612 - Anexo C - Minuta Contrato Clinicas Odontologicas.pdfMinuta do Contrato19/01/202613 - Anexo D - Minuta Contrato Clinicas de Reabilitacao.pdfMinuta do Contrato19/01/202615 - Anexo F - Minuta Contrato PSA.pdfMinuta do Contrato19/01/202616 - Anexo G - Minuta Contrato PSA Cirurgiao Dentista.pdfMinuta do Contrato19/01/202618 - Anexo I - Minuta Contrato Atencao Domicilar Saude.pdfMinuta do Contrato19/01/202619 - Anexo J - Minuta Contrato Cooperativa.pdfMinuta do Contrato19/01/202625 - Anexo P - Procedimentos sujeitos a parecer nao cobertos-zm2-nem financiados-zm1.pdfMinuta do Contrato19/01/202626 - Anexo Q - Modelo de Declaracao Art 7-inciso-XXXIII Menor de Idade.pdfMinuta do Contrato19/01/202621 - Anexo L - Modelo de Carta Proposta para OCS.pdfOutros Documentos19/01/202622 - Anexo M - Referencial_de_custos_do_Edital_2024-_aprovado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta19/01/202623 - Anexo N - Termo-de-concilicao-judicial-mpt-e-uniao-limites-da-terceirizacao.pdfOutros Documentos19/01/202624 - Anexo O - Areas de Prestacao de Servico de Assistencia Medico hospitalar-odontologica e de reabilitacao.pdfOutros Documentos19/01/202617 - Anexo H - Minuta Contrato Pre e Inter Hospitalar.pdfMinuta do Contrato19/01/202606 - ETP_26.06.3_assinado_27_jun_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar19/01/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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COMANDO DO EXERCITO está com 408 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.004.267.869,02.
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